Empresários defendem atuação conjunta contra “gatos” no RJ

Para Firjan, Rio Indústria e Fecomércio, aumento da tarifa previsto na proposta de revisão da Light afeta economia do estado

Representantes da indústria e do comércio do Rio de Janeiro defenderam em audiência pública sobre a revisão tarifária da Light a atuação conjunta da Agência Nacional de Energia Elétrica, do governo do estado, de consumidores e da agência reguladora estadual (Agenersa) no combate às perdas resultantes do furto de energia. O porcentual regulatório das chamadas perdas não técnicas reconhecido pela Aneel na proposta de revisão tarifária da distribuidora para 2022 é de 39% sobre o mercado de baixa tensão faturado.

A agência realizou audiência pública virtual nesta quarta-feira, 19 de janeiro, para discutir o resultado preliminar do processo tarifário da Light, que ficará em consulta pública até o próximo dia 28. O índice proposto leva a um aumento médio de 15,13% para os consumidores, com impacto médio de 9,52% na alta tensão e de 17,96% para os da baixa tensão.

Na reunião, a especialista em Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) Tatiana Lauria disse que as perdas na área de concessão da distribuidora fluminense equivalem a mais da metade de todo o consumo industrial. O valor é muito significativo e torna o estado menos atrativo aos investimentos, alertou Lauria.

A técnica da Firjan destacou ainda que há diferenças na comparação entre a Enel Rio, que tem problemas parecidos com os da Light, e a Enel SP, embora as duas empresas pertençam ao mesmo grupo.

Mina Caracuschanski, do Conselho Consultivo da Rio Industria (Associação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) também cobrou um trabalho conjunto para redução das perdas no estado e argumentou que o aumento na tarifa afeta o setor industrial e sua competitividade em relação aos demais estados. Do lado da população, há impacto no poder aquisitivo, afetando o consumo local de bens e a arrecadação de impostos.

“É de suma importância que sejam analisados não apenas os fatores técnicos, mas as consequências que isso traz para o estado”, disse Caracuschanski, para quem é necessário que índice final de correção da tarifa da empresa seja menor. A representante da entidade lembrou que a Light atende 31 municípios do Rio, e tem a tarifa mais cara do país, considerando tributos e perdas.

O Consultor Jurídico da Fecomércio, Gilberto Alvarenga, disse que o efeito da revisão para a atividade comercial ficará na casa dos 18% e será o maior desde 2014. Ele prevê um grande impacto do processo tarifário na economia do estado, afetando investimentos e o emprego formal. “O aumento do custo da energia elétrica pode gerar um informalidade ainda maior do que a que já existe no Rio de Janeiro.”

Alvarenga comparou os aumentos médios aplicados de 2014 a 2021 em três grandes distribuidoras da Região Sudeste, mostrando que o da Light foi o maior entre eles. Na Cemig (MG), a média ficou em 6%; na Eletropaulo, em 8,4%; e na distribuidora fluminense, em 8,6%.

Qualidade
As entidades industriais reconhecem que houve melhora nos indicadores de qualidade do fornecimento de energia, mas consideram que é possível avançar. Para a Firjan, os indicadores DEC e FEC, que medem a duração e a frequência das interrupções no serviço, devem ser aprimorados para refletir a modernização do setor industrial , e é preciso que a Aneel se aproxime do dia a dia da indústria, na busca de subsídios para a construção de uma nova metodologia de qualidade da energia.

A federação também considera “imprescindível reduzir encargos setoriais e barrar aumentos de arrecadação tributária” na conta de luz.

Na avaliação da representante da Rio Industria, apesar do DEC e do FE estarem dentro dos limites previstos, é preciso melhorar ainda mais para uma energia de melhor qualidade. Interrupções, mesmo que por um curto espaço de tempo, afetam o desempenho da indústria e podem trazer pode trazer prejuízos de milhares de reais, lembrou Caracuschanski.

De acordo com a Firjan, ocorrências de desligamento em uma grande empresa de cosméticos fluminense causaram perdas financeiras de R$ 2,1 milhões de janeiro a novembro do ano passado.

Investimentos

Diego de Andrade, da Gerência de Distribuição da Light, informou que nos últimos cinco anos a empresa investiu R$ 4 bilhões na distribuidora. Parte importante desses recursos foram direcionados à eficiência operacional.

Já Raimundo Santa Rosa, gerente de Comunidade e Eficiência Energética da empresa, destacou o trabalho que tem sido feito com lideres das comunidades e a parceria com o estado para a aplicação de ICMS diferenciado nas áreas mais carentes.