A Agência Nacional de Energia Elétrica promoverá na próxima quinta-feira, 27 de janeiro, a audiência pública virtual que terá como tema a “Segurança de Barragens fiscalizadas pela Aneel”. O início está agendado para as 10h, com transmissão pelo canal da Agência no YouTube.
De acordo com agência reguladora, a audiência será a oportunidade de discutir com a sociedade o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 696/2015, responsável por estabelecer critérios e ações de segurança de barragens inspecionadas pela agência, em função de alteração da Lei nº 12.334/2010, que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Os interessados em fazer exposição durante a audiência devem encaminhar os seus vídeos até 12h de quarta-feira, 26 de janeiro, conforme orientações indicadas na seção “Documentos disponibilizados” em AP032/2021 no site da Agência.
O novo arcabouço legal motivou, assim, a reavaliação da norma da Aneel. Nele, termos e novos conceitos foram aprimorados e introduzidos sobre o assunto. O acréscimo de atividades e a ênfase em responsabilidades, além de outros aspectos importantes relacionados à segurança de barragem, também demandaram a revisão da Resolução Normativa da agência.
A Audiência Pública 032/2021 está vinculada à Consulta pública 082/2021. As contribuições à consulta poderão ser enviadas até o dia 14 de fevereiro, para o e-mail: cp082_2021@aneel.gov.br. As demais informações sobre o processo serão publicadas na página da Aneel na internet, no espaço da Consulta Pública nº 082/2021.
