Um manifesto assinado por 32 entidades defende que a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve ser recomposta diante do atual quadro em que há apenas dois diretores titulares. Na avaliação das signatárias, essa questão é importante face o momento que a agência reguladora vive de detalhamento das regras implantadas pelo novo marco legal, chamado de Novo Mercado do Gás.
A carta destaca que no momento a agência possui uma vaga em aberto e outras duas com a atuação de diretores provisórios. E que “nesse cenário, qualquer decisão importante pode ser fragilizada ou adiada, o que reforça a urgência das indicações de diretores titulares para os cargos ainda vagos − com notório conhecimento sobre o setor e ilibada conduta profissional − e que a sabatina dos indicados ocorra de forma igualmente célere.”
“Além das suas outras múltiplas responsabilidades, cabe à Agência enfrentar o desafio gigantesco de desenhar e implementar as novas regras que nortearão a abertura do mercado visando acelerar a transição para um mercado concorrencial, reforçando e confirmando as mudanças iniciadas com a assinatura do Termo de Compromisso de Cessação de Prática entre o CADE e o principal agente do setor”, aponta o Manifesto do Forum do Gás.
Na carta a avaliação é de o setor de gás natural no Brasil vem passando, nos últimos cinco anos, por grandes transformações regulatórias e estruturais que trouxeram grandes expectativas para o avanço da oferta competitiva do insumo. Lembra que vários produtores que iniciaram investimentos na produção desse energético há mais de 20 anos terão, agora, pelas novas condições de acesso, oportunidade de comercializarem diretamente com o mercado.
Assinaram o comunicado o Forum do Gás, que representa 15 associações empresariais pro-desenvolvimento do mercado do gás natural. A União pela Energia que é formada por 16 entidades e o IBP.
A indicação de novos diretores para agência reguladora deve ser feita por um decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro.
