Empréstimo ao setor pode aliviar tarifa em 5,5%

Um cálculo feito pela Thymos Energia considerando a tarifa média de 2021 mostra que se o novo empréstimo ao setor elétrico ficar próximo ao teto estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica, de R$11 bilhões, o alívio na tarifa em 2022 ficará em torno de 5,5%. Essa redução cairia mais ou menos pela metade se for liberada uma única tranche de R$ 5,6 bilhões.

Os números preliminares da operação de crédito, que está sendo negociada com um pool de bancos, foram apresentados na semana passada pela Aneel. A autarquia abriu consulta pública entre 4 e 13 de fevereiro com a proposta de regulamentação do empréstimo destinado ao enfrentamento dos impactos financeiros adicionais da escassez hídrica no setor elétrico.

A expectativa das distribuidoras é de que o prazo reduzido da consulta permita a liberação do financiamento ainda este mês. A agência estima que serão necessários R$ 5,6 bilhões para cobertura do déficit na arrecadação da Conta Bandeiras, do custo da importação de energia, do bônus a ser pago pela redução do consumo no ambiente regulado e dos diferimentos (postergação de pagamentos) nos processos tarifários anteriores ao empréstimo.

Não está descartada, no entanto, um segunda parcela do empréstimo no valor de R$ 5,2 bilhões para a cobertura de custos com receita fixa das térmicas contratadas no ano passado, por meio de Procedimento Competitivo Simplificado.

O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Marcos Madureira, lembrou que o valor final do empréstimo, que está sendo proposto para o setor, será definido de acordo com o cenário de despacho térmico até o mês de abril.

Madureira explica que a projeção feita anteriormente, de um valor que poderia chegar até 15 bilhões, considerava um cenário anterior do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. A indicação foi revertida no último encontro para um menor uso de termelétricas, em primeiro momento ao limite de custo de R$ 1 mil/ MWh e no mais recente, R$ 600/MWh, fator que deverá reduzir o custo.

A segunda tranche, que cobriria despesas com as termelétricas contratadas no leilão simplificado do ano passado, já partir de maio desse ano, vai depender de como vão evoluir os custos à frente, lembra Madureira. O executivo acrescenta que não há como prever agora se será necessária.

A gerente de Regulação e Tarifas da Thymos, Ana Carolina Ferreira da Silva, avalia que a tendência é de que o financiamento tenha um custo maior. Se o valor final ficar mesmo em R$ 11 bilhões, é possível que o período de pagamento do empréstimo seja estendido, para diluir o impacto na tarifa.

A decisão sobre a eventual contratação de uma segunda parcela vai depender das projeções de custo que forem feitas, considerando as condições hidrológicas. No final, a conta que terá de ser feita é se vale a pena jogar na tarifa o custo das térmicas contratadas no PCS ou usar o empréstimo para pagar esse custo mais à frente.

Ela reforça que a contratação dessa energia de reserva vai ter impacto. Contudo, ainda não dá para dizer a dimensão: se muito alto ou se poderá ser absorvido nos processos tarifários desse ano pelo consumidor.

Para o novo coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Anton Schwyter, há uma preocupação com relação a esse tipo de empréstimo porque não se leva em conta a capacidade de pagamento dos consumidores. “As tarifas de energia elétrica estão crescendo mais que a inflação. O que dá um efeito retroalimentador, porque a inflação acaba subindo pelo aumento da energia elétrica.”

Outro aspecto destacado é que esse custo extra aumenta a inadimplência entre os mais pobres e a dificuldade do próprio acesso à energia elétrica. Um terceiro ponto versa sobre a necessidade de se pensar em medidas de incentivo à redução de consumo, para evitar que períodos de crise hídrica, cada vez mais frequentes, acabem criando um custo desnecessário.

Schwyter afirma que o consumo caiu na pandemia e já se tinha fortes sinais de problemas de escassez hídrica. Isso  poderia ter sido amenizado com um melhor planejamento. Mais uma vez, diz o técnico, optou-se por um mecanismo de um certo alivio no fluxo de caixa, porque não entra imediatamente na tarifa, mas a conta vai chegar em algum momento, com impacto bem maior para quem ganha salário mínimo.