A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou o repasse pela Eletrobras de US$ 12 milhões de Itaipu para 13 distribuidoras cotistas do centro-sul do país. O uso de recursos da conta de comercialização da usina foi autorizado por decreto no ano passado, com a finalidade de amortecer os impactos da pandemia de Covid-19 no setor elétrico.
Os valores tem sido repassados desde o ano passado a Energisa Mato Grosso, Neoenergia Brasília, Enel São Paulo, CPFL Paulista, Energisa Mato Grosso do Sul, Uhenpal, RGE, Copel D, Cocel, Energisa Sul Sudeste, Enel Goiás, CEEE- D e DMED.
Boa parte do valor autorizado pelo Decreto nº 10.665/2021 foi considerada nos processos de reajuste e revisão aprovados pela Aneel em 2021. Ele serviu para amortecer aumentos tarifários de dois dígitos.
Os valores serão devolvidos à conta de Itaipu a partir do processo tarifário de 2023, em 12 parcelas mensais corrigidas pela taxa Selic. A pedido das concessionárias, a Aneel poderá estender a devolução por dois anos a partir de 2023, para evitar pressões sobre a conta do consumidor.
