Aneel aprova edital do leilão de transmissão

Documento ainda passará por avaliação do TCU. Certame esta previsto para 30 de junho

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a minuta do edital do primeiro leilão de transmissão de 2022, marcado para 30 de junho. O documento com as regras do certame ainda vai ser analisado pelo Tribunal de Contas da União, mas o calendário de licitação prevê que, mesmo havendo alterações por sugestão do TCU, a versão final deve ser publicada em 26 de maio.

O leilão terá 13 lotes de empreendimentos localizados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Serão ofertadas concessões para implantação de aproximadamente 5.291 km de linhas e 6.260 MVA em capacidade de transformação de subestações, com investimentos estimados em R$ 15,3 bilhões. O valor máximo das Receitas Anuais Permitidas no certame totalizam cerca de R$ 2,2 bilhões.

Os projetos tem prazos de entrada em operação comercial de 42 a 60 meses, contados da assinatura contratos de concessão em 30 de setembro deste ano.

Os interessados nos projetos poderão visitar instalações existentes, aos quais os empreendimentos de transmissão licitados serão conectados, por meio de agendamento prévio. A Aneel determinou que as concessionárias responsáveis por essas instalações terão até 14 de junho para conduzir as visitas.

A obras vão reforçar o atendimento às diferentes regiões. Entre os destaques, estão os três primeiros lotes, com instalações que vão permitir a expansão da capacidade de transmissão da região norte de Minas Gerais. Outra linha estratégica é a que vai aumentar a confiabilidade do atendimento a Macapá (AP), que sofreu em novembro de 2020 com um apagão que levou mais de 20 dias para ser totalmente resolvido.