O PL 414/2021, que trata da modernização do setor elétrico, tem uma grande chance de passar no Congresso Nacional até a metade deste ano. A avaliação é da coordenadora no segmento de energia da Dominium Consultoria, Bianca Gontijo. Apesar de ser necessário voltar ao Senado por conta das mudanças que estão sendo trabalhadas no texto que foi aprovado naquela casa, as conversas próximas entre os relatores, o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE), e o senador Marcos Rogério (PL-RO), deverão fazer com que a tramitação possa avançar.
“O texto trouxe modificações que eram esperadas por fazerem parte de outras leis aprovadas e ainda pontos do PL 1917 que foram incluídos”, comentou a executiva. “Assim, o texto terá que voltar ao Senado, a casa de origem do projeto. Só de ter qualquer mudança leva a essa necessidade, mas no Senado a análise é rápida e tem como foco apenas as alterações feitas na Câmara, se sim ou não, não pode alterar o texto, só decide se acata ou não”, destacou ela.
A expectativa com isso é de que o PL possa avançar ainda neste semestre, antes do início da corrida eleitoral. Isso porque com a proximidade do pleito a agenda legislativa acaba sendo encurtada, neste ano, ficando entre o final do Carnaval, ou seja, do início desta semana até o final de junho.
Para Bianca, apesar dessa pressão do calendário esse tempo deverá ser o suficiente para que a matéria avance. Entre os motivos está o fato de que essa é uma pauta de consenso e está na lista de prioridades do governo. Segundo sua avaliação, se fosse relacionado a costumes encontraria resistências no Congresso Nacional. E ainda, por provavelmente ser alvo de requerimento de urgência não passará por uma comissão especial e irá ao Plenário, acelerando o processo.
A executiva da Dominium Consultoria foi a entrevistada nesta sexta-feira, 4 de março, do CanalEnergia Live. O conteúdo está disponível em nosso canal do You Tube, TV CanalEnergia, onde estão disponíveis todas as outras edições do programa, assim como os demais conteúdos em vídeo produzidos pela Agência CanalEnergia. Aproveite, se não é nosso seguidor, cadastre-se e ative as notificações para ser informado de todas as nossas atualizações.