O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) determinou a criação de comissão especial para analisar o PL 414, que trata do novo modelo comercial do setor elétrico. Apesar da decisão, é provável que o texto siga da comissão diretamente ao plenário para votação, por meio da aprovação de requerimento de urgência, avalia o diretor da Dominium Consultoria Leandro Gabiati.
Para o especialista, “o movimento indica avanço na tramitação da matéria.” Em situação normal, o projeto teria de passar por mais de três comissões de mérito, o que justifica a decisão da Mesa Diretora da Câmara, com base no regimento interno da casa.
No despacho enviado às comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Defesa do Consumidor, de Minas e Energia, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça Lira indica prioridade na tramitação, de acordo com o Artigo 151, inciso II do regimento.
O parecer preliminar à proposta de modernização, divulgado pelo deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE) antes do Carnaval, será oficializado, segundo a Dominium, nesta quarta-feira, 9 de março. A expectativa, é de que uma nova versão já incluindo sugestões feitas por parlamentares seja apresentada antes da votação em plenário.
Com o publicação do texto, abre-se prazo para apresentação emendas à proposta. A inclusão na pauta do plenário será negociada pelo relator com o presidente da Câmara.
