Eólica mostra potencial de 40 GW em lagoas no RS

O Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia/RS) montou um Grupo de Trabalho para levantar informações técnicas e discutir aspectos e impactos socioambientais sobre a instalação de parques eólicos em lagoas no estado. Conforme explica a sócia do escritório Souto Correa e coordenadora do Comitê Socioambiental do Sindienergia, Juliana Stangherlin, o objetivo é contribuir para a construção de um embasamento legal e técnico que incentive tal atividade, que demonstra potencial de 40 GW para três lagoas.

“Esperamos desenvolver um ambiente apto a atrair os investimentos de players globais que já enxergam essa potencialidade, fomentando essa fonte que contribuirá para o aumento da participação renovável na matriz elétrica nacional”, disse Juliana à Agência CanalEnergia. Além da costa do Atlântico, o RS possui três principais lagoas, a dos Patos (maior lagoa da América do Sul), Mirim e Mangueira, com potencial para gerar, respectivamente, até 24,5 GW, 7,3 GW e 2,1 GW.

De acordo com o Atlas Eólico do Rio Grande do Sul, o estado tem o maior potencial eólico do Brasil, tanto para onshore quanto para offshore, cuja legislação deverá englobar a modalidade nearshore. A região conta com dez dos quase 40 projetos com pedidos de licenciamento perante o Ibama, somando cerca de 23,6 GW de potência.

A engenheira e diretora de Operações do Sindienergia e da DGE Soluções Renováveis, Daniela Cardeal, destaca que pelas suas peculiaridades, as lagoas gaúchas de grande extensão oferecem potencial e competitividade diferenciados. “O calado mais baixo e a maior proximidade com a costa reduzem os custos de instalação de equipamentos e os impactos no meio ambiente”, refere, afirmando existir a possibilidade de compatibilização com outros usos como navegação para pesca e realização de esportes aquáticos.

O foco atual são as três lagoas referidas, mas as análises planejadas poderão auxiliar como referência para uma avaliação global dos aspectos socioambientais das demais lagoas com potencial de geração. Para ela os potenciais offshore e nearshore são excelentes, sendo importante fomentar os dois modelos como complementares. Contudo Daniela ressalta um “grande” diferencial entre as duas atividades, que é a eliminação do prejuízo causado sobre a fauna marinha.

“Acompanhamos as análises internacionais, as quais apontam como maior impacto dos parques offshore a geração de ruídos na instalação de equipamentos, que atrapalha os grandes mamíferos aquáticos, como as baleias. Por não encontrarmos esses animais nas lagoas, partimos de uma condição bem favorável”, explica.

Holanda é um dos países que já explora parques eólicos nearshore, como em Drontem (Nordtank)

Subgrupos temáticos

Numa análise superficial, diversos aspectos estão no radar das avaliações planejadas. Subgrupos de pesquisa e discussão foram criados em oficinas temáticas, contemplando aves, morcegos e fauna aquática; acúmulo de sedimentos e qualidade da água; aspectos sociais, em especial a compatibilidade da atividade com os usos múltiplos; objetivos e diretrizes das Unidades de Conservação presentes na região; patrimônio arqueológico submerso e infraestrutura em geral da região, inclusive para instalação de linhas de transmissão e sistemas associados.

Segundo Juliana Stangherlin, as avaliações ainda estão em fase de planejamento pelos grupos, a partir de dados existentes e de outros que ainda serão obtidos, mas refere como aspectos mais sensíveis aqueles relacionados à avifauna, à questão social e à infraestrutura de conexão para escoamento da energia.

“Na audiência pública realizada pelo Governo do Estado sobre a concessão de uso da Laguna dos Patos para a geração offshore verificou-se também grande preocupação da sociedade com a compatibilidade da pesca, tema sensível ao qual o GT pretende se dedicar”, adianta.

Além dos integrantes do sindicato, foram convidados a participar do grupo geradoras de energia, desenvolvedoras de projetos, órgão ambientais, universidades, consultorias técnicas, licenciadores ambientais, ONGs e o Ministério Público. A ideia é ter uma participação ampla e multidisciplinar para discussão dos temas e contribuir com subsídios técnicos ao mapeamento das áreas mais sensíveis e favoráveis do ponto de vista socioambiental e eólico.

Nova referência para licenciamento

Para o licenciamento em lagoas pairam dúvidas sobre de quem seria a competência, sendo que a legislação prevê expressamente a competência da União para eólicas offshore em ambientes marinhos, zona de transição terra-mar ou área localizada no mar. Entretanto, o tema não tem uma definição clara para o ambiente de lagoas.

“Acredito que há embasamento para a competência do Estado e que este tem todas as condições de avaliar as características das suas próprias lagoas e os impactos da atividade para fins de licenciamento”, argumenta Stangherlin. Ela aponta ainda que será preciso um novo termo de referência para o licenciamento, distinto daquele redigido para offshore no mar, uma vez que as lagoas possuem peculiaridades específicas. O trabalho do GT objetiva também subsidiar a elaboração desse termo.