A Agência Nacional de Energia Elétrica suspendeu a reunião extraordinária convocada para aprovar nesta quinta-feira, 10 de março, as condições e o valor do novo empréstimo que vai cobrir os custos adicionais da escassez hídrica. A sessão será retomada às 8h30 da próxima terça-feira, 15, antes da reunião semanal da diretoria da Aneel. O valor da operação de crédito que deverá ser contratada com um pool de bancos é de quase R$ 6 bilhões.
A suspensão foi sugerida pelo relator Efrain Cruz, que destacou a importância da aprovação do processo pelos cinco diretores da autarquia, evitando que o assunto fosse referendado com um quórum mínimo de três dirigentes. Estavam ausentes o diretor-geral André Pepitone e a diretora Elisa Bastos Silva. Cruz foi acompanhado pelos diretores Sandoval Feitosa e Hélvio Guerra.
O empréstimo às distribuidoras é destinado à cobertura do déficit na arrecadação da conta bandeiras, do custo da importação de energia, do bônus pago ao consumidor pela redução do consumo no ambiente regulado e dos diferimentos (postergação de pagamentos) nos processos tarifários anteriores à operação.
A proposta que a Aneel apresentou para consulta pública em fevereiro previa R$ 5,6 bilhões para todas essas despesas. O valor final poderia chegar a R$ 10,8 bilhões, se houvesse a contratação de uma segunda tranche no valor total de R$ 5,2 bilhões para a cobertura de custos com receita fixa das térmicas contratadas por meio do Procedimento Competitivo Simplificado, no período de maio a dezembro de 2022.
A operação financeira é o segundo empréstimo de socorro ao setor elétrico desde 2020, quando um primeiro financiamento foi usado para amortizar os impactos da pandemia de Covid-19. Ela foi autorizada pela Medida Provisória 1078 e regulamentada pelo Decreto 10.939/2022.
Uma variável que pode alterar o valor é a geração termelétrica a ser despachada até abril. Ela vai determinar qual será o déficit real na arrecadação da Conta Bandeiras, que foi estimado pela agência em R$ 1,5 bilhão.
