Aneel aprova empréstimo de R$ 5,3 bi para distribuidoras

Valor pode chegar a R$ 10,5 bi, se aprovada uma segunda parcela para cobertura da térmicas contratadas em 2021

A Agência Nacional de Energia Elétrica estabeleceu em R$ 5,3 bilhões a primeira tranche do empréstimo às distribuidoras para o enfrentamento dos impactos da escassez hídrica. O valor pode chegar a R$ 10,5 bilhões, se for contratada uma segunda parcela do financiamento.

A operação deve proporcionar redução tarifária média de 2,69% em 2022 , mas a partir de 2023, quando o consumidor começará a pagar o financiamento, as tarifas terão aumento médio anual de 0,76% por um período de cinco anos. Sem os diferimentos tarifários proporcionados pelo empréstimo, o efeito médio estimado de reajustes e revisões esse ano seria de aproximadamente 20,5%.

A proposta apresentada pela agência em consulta pública previa uma primeira parcela de R$ 5,6 bilhões, mas o valor final foi reduzido em R$ 300 milhões em razão de ajustes no cenário hidrológico. Essa retração considera o despacho térmico em 2022 menor do que o estimado anteriormente.

Essa parcela é destinada à cobertura do déficit da Conta Bandeiras, cuja estimativa caiu de R$ 1,5 bilhão para R$ 500 milhões, mesmo mantendo o cenário de geração termelétrica até 10 GW médios e o Custo Variável Unitário máximo de R$ 600/MWh, sem geração térmica adicional no Nordeste e no Norte do país.

Também serão cobertas despesas com o pagamento do bônus ao consumidor que reduziu o consumo de energia elétrica (R$ 1,7 bi suportado pelas distribuidoras, de um total de R$ 2,4 bilhões), a importação de energia em julho e agosto de 2021 (R$790 milhões) e os diferimentos aplicados aos processos tarifários das distribuidoras.

A Aneel vai decidir até maio se haverá necessidade de um segunda tranche do empréstimo, que seria usada da cobertura do custo de usinas termelétricas com contratos negociados no ano passado, por meio do Processo de Contratação Simplificada (PCS). Esses empreendimentos venderam 775,8 MW médios, que serão ofertados ao mercado a partir de maio desse ano e contratos de três anos de duração.

A agência considera a possibilidade de que uma eventual frustração na implantação e operação das térmicas do PCS venha a reduzir o custo financeiro para as distribuidoras e suas repercussões tarifárias durante o ano. Os  R$ 5,2 bilhões calculados pela autarquia considera os oito meses de operação de todos os projetos contratados. O conjunto de usinas do PCS terá um custo fixo anual de R$ 11,2 bilhões.