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A inclusão de projetos de biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) pode reduzir entre 5% e 10% o capex total das plantas de produção do biocombustível no país, segundo cálculos do CEO da Gás Verde e diretor-executivo do Grupo Urca Energia, Marcel Jorand. A medida foi formalizada nesta segunda-feira, 21 de março, com assinatura de portaria do Ministério de Minas e Energia em cerimônia no Palácio do Planalto.
Durante o evento foram assinados também o decreto que institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano e a portaria do Ministério do Meio Ambiente que cria o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano – Metano Zero.
Para o executivo, as medidas são mais um passo importante que foi dado para o desenvolvimento do segmento, que sofre com o alto custo do investimento em novas plantas, em razão da variação cambial. “A gente sofre muito com o câmbio. O nosso Capex 88% dele é em euro ou em dólar” explica Jorand, acrescentando que o câmbio acima de R$ 5 afeta a “bancabilidade” dos projetos.
Por isso, o Reidi é muito bem vindo e necessário, na avaliação do executivo. Além do empreendimento do aterro sanitário em Seropédica, Rio de Janeiro, o maior grupo investidor em biogás do país tem duas outras usinas de biometano em fase de implantação no estado, uma delas em Nova Iguaçu e a outra em São Gonçalo.
Ambas são elegíveis ao beneficio do regime especial, que suspende a incidência do PIS e da Cofins sobre aquisições de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, prestação de serviços e materiais de construção dos projetos habilitados.
“[O enquadramento no Reidi] era necessário para poder estimular os investimentos, tanto para os pequenos produtores, quanto para os grandes, como nós. E, finalmente, não só esse, como também a regulação da GD para a questão da energia a partir do biogás. E o novo mercado de gás, que nos deixou colocar a molécula do biometano intercambiando nos gasodutos das distribuidoras”, afirma o diretor da Urca.
Marcel Jorand se diz satisfeito com o anúncio das medidas de incentivo ao segmento, especialmente pelo engajamento do governo como um todo no processo. Ele acredita que o Brasil tem demanda para a substituição do diesel, do GLP (gás de cozinha) e do óleo combustível. A estimativa da Abiogás, que representa as empresas do setor, é de que os investimentos até 2030 devem atingir R$ 60 bilhões, para a entrega de 30 milhões de metros cúbicos/dia do combustivel.
“A gente sente que o Brasil entendeu a possibilidade que tem o nosso pré-sal caipira de produzir 30 milhões e até 50 milhões de m³/dia. (…) São projetos de investimento muito alto que precisam ter longevidade e segurança jurídica.”
A empresa já comercializa certificados de créditos de carbono do Renovabio (CBios), mas o executivo avalia que os créditos de metano previstos no Programa Metano Zero também são um mecanismo importante, que pode beneficiar o cliente industrial interessado em reduzir a pegada de carbono em metano.
No atual momento, revela o executivo, a meta do Grupo Urca é atender a frota de veículos leves. A unidade de Seropédica já atende 12 mil automóveis por dia, além de indústrias como a Ambev. “Acredito que neste momento o veículo leve e a indústria são o grande filão do biometano, mas o maior mercado ainda esta por vir. São os veículos pesados.”
Um investimento que pode ficar um pouco mais para a frente é a possibilidade de produção de hidrogênio. “A gente entende que ainda tem muita lenha para queimar, no sentido figurado, com o biometano. Tem muito projeto para acontecer.”