A Aneel estuda a possibilidade de consolidar duas normas que tratam do compartilhamento de infraestrutura das distribuidoras. Há dúvidas, porém, em relação à manutenção dos dispositivos da Resolução Normativa 375/2009, que trata do uso do fio para transporte de dados de internet, por meio da tecnologia PLC (Power Line Communications).
A agência reguladora vê “pouca ou nenhuma utilidade” na norma, afirmando que não se tem notícia do uso comercial de PLC no Brasil, nos mais de dez anos desde a publicação das resolução. Segundo a Aneel, mesmo parecendo promissora, a internet via rede elétrica acabou sendo superada pelo surgimento de outras tecnologias.
A junção da Resolução 375 com a Resolução 797/2017, ou sua eventual revogação, será discutida em consulta pública por 45 dias. A resolução 797 trata do compartilhamento da infraestrutura com outros agentes do setor elétrico, empresas de telecomunicações ou de ou de petróleo e gás, administração pública direta ou indireta e demais interessados.
A proposta em discussão considera um norma consolidada, que traria na primeira seção os princípios gerais para o compartilhamento de ativos da distribuidora. Nas seções seguintes, viriam os comandos específicos para o compartilhamento de infraestrutura contidos em cada uma das resoluções vigentes, que deixariam de existir no formato atual.
Se prevalecer a alternativa de revogação da REN 375, ficariam na nova norma as adaptações no texto da REN 797, sem alterações de mérito.
