O relator do PL 414 na Câmara dos Deputados, Fernando Coelho Filho (União-PE), disse que pretende sugerir ao presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), que submeta ao plenário a urgência do projeto apenas quando tiver no horizonte a possibilidade de votar também o mérito da matéria. A ideia é evitar que o texto fique sujeito a demandas e a pressões, uma vez que a versão final do parecer deve ser divulgada no site da Câmara após a votação da urgência.

“Acho que no começo de abril, se a gente conseguir votar a urgência, na sequência a gente vota também o mérito. A gente circulou entre as associações e com o governo uma versão logo antes do carnaval. Evidente que tem aprimoramentos a serem feitos, mas aí no comecinho, depois do dia 2 [de abril], a gente circula uma versão final, que deve ser o que vai levar a voto”, explicou na terça-feira, 22 de março, na saída de evento promovido pela Abraceel e pela Clarke Energia, no Salão Negro da Câmara.

Na avaliação do relator, o texto está bem redondo, há muitas pressões e são muitos os temas, mas o essencial está alinhado. Coelho Filho tem conversado com o governo sobre temas que o Executivo entende que talvez precise de uma melhor atenção e que podem passar por adequações, mas na essência, disse, é basicamente o que está colocado.

Ele pretende manter o prazo de 42 meses, estabelecido na proposta do Senado para a abertura total do acesso ao mercado livre, lembrando que o texto do antigo PLS 232 deve retornar à casa original em razão das mudanças que serão feitas na Câmara.

O cronograma que já tinha sido anunciado pelo relator foi reforçado pelo deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), que é vice-presidente da Câmara. Ramos afirmou durante o encontro da Abraceel  que as próximas duas semanas na casa já estão comprometidas com a votação de outras matérias. Entre elas uma proposta de emenda constitucional, que tem votação em dois turnos. Ele disse ter certeza de que o PL da modernização será votado pelo plenário em abril.

A tramitação do PL 414 na Câmara coincide com a chegada do PL 1917 ao Senado. Embora um pouco mais antigo, o projeto da portabilidade da conta de luz  só conseguiu ser aprovado pelos deputados em dezembro do ano passado. A presidente da comissão especial que tratou do tema, Jaqueline Cassol, destacou a sensação de dever cumprido, mesmo defendendo que as duas propostas deveriam ter sido consolidadas em um único texto na casa.