O Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 29 de março, a Resolução nº 16 , que institui o grupo de trabalho para estudo do novo modelo de gestão do Sistema de Alarme por Sirenes do Plano de Emergência Externo do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito da Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
De acordo com a publicação, o grupo de trabalho é composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que o coordenará; Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Coordenação do Patrimônio da União; Ministério de Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil; Eletrobras Termonuclear S.A. – Eletronuclear; Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Civil; e Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
Cada titular do grupo de trabalho poderá ter até dois suplentes, que o substituirá em suas ausências e impedimentos. O grupo terá duração de 180 dias, contados a partir da data de publicação do ato de designação de seus representantes e por solicitação do coordenador do grupo de trabalho, o prazo para a conclusão do trabalho poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
Ainda segundo a Resolução, o produto final do grupo de trabalho será a apresentação de proposta do novo modelo de gestão do Sistema de Alarme por Sirenes conclusa, ao representante do órgão coordenador da Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
