O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico revogou a autorização para a geração de usinas termelétricas fora da ordem de mérito e determinou a interrupção da cobrança da Bandeira de Escassez Hídrica a partir de 16 de abril. As duas decisões foram tomadas na reunião mensal desta quarta-feira, 6.

O anúncio do desligamento das usinas mais caras já era esperado diante da melhora dos níveis de armazenamento das usinas hidrelétricas e das condições de atendimento à região Sul, que passa também por um período de recuperação de seus reservatórios. Em nota, o Ministério de Minas e Energia lembrou que com a decisão o sistema volta a operar em situação de normalidade, o que reduzirá o custo a ser pago pelos consumidores de energia elétrica.

O fim da bandeira criada pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética considera as projeções de saldo da conta bandeiras para o mês de abril, que refletem a significativa melhora das condições de atendimento do Sistema Interligado. Segundo o MME, “a decisão se alinha ao princípio da modicidade tarifária, com potencial de contribuir para redução nas faturas de energia elétrica dos consumidores.”

O balanço do período úmido destaca o atendimento aos compromissos relacionados aos usos múltiplos das águas, com a suspensão de condicionantes indicadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e retorno à operação ordinária dos reservatórios.

Foram alcançados também os maiores armazenamentos dos últimos anos usinas importantes como Furnas (82,1%), Mascarenhas de Moraes, Sobradinho (99,4%) e Três Marias (94,4%). Com Ilha Solteira atingindo a cota 325,4 m em 29 de março foi antecipada em dois meses a retomada da navegabilidade na Hidrovia Tietê-Paraná.

Desde a ultima reunião do CMSE o reservatório equivalente da Região Sul subiu 20,7 pontos percentuais, segundo dados do Operador Nacional do Sistema. Em 5 de abril, o armazenamento atingiu 64,5% no Sudeste/Centro-Oeste, 47,8% no Sul, 96,6% no Nordeste e 98,6% no Norte do país.

Para o fim de abril é esperado 68,5%(SE/CO), 50,0% (S), 96,4%(NE) e 99,6% (N). Para o sistema como um todo, a energia armazenada máxima deve atingir 73,8%. A avaliação é de que está garantido o pleno atendimento ao Sistema Interligado até o final de novembro, quando termina o período seco.

O MME anunciou que diante do cenário atual não pretende prorrogar a portaria que instituiu o programa de Oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica para grandes consumidores industriais.