O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou o papel dos estados no aperfeiçoamento da regulamentação atual, ao participar da abertura de seminário em Sergipe sobre um ano da nova Lei do Gás. Albuquerque lembrou que o Brasil todo deve estar integrado, e para isso está sendo feito um trabalho dentro do Conselho Nacional de Política Fazendária e com os governos estaduais.
“O governo federal lidera porque tem que liderar, representando a União. Mas esse é um esforço coletivo que está sendo feito por todos. Particularmente pelo estado de Sergipe”, afirmou em entrevista nesta segunda-feira, 11 de abril. O ministro fez um balanço positivo do primeiro ano do marco legal, mas considera que há desafios a serem enfrentados.
Em um balanço dos investimentos feitos desde o lançamento do novo mercado de gás, ele citou a venda dos sistemas de transporte da Petrobras e os aportes de mais de R$ 11 bilhões em novos terminais privados de Gás Natural Liquefeito e da ordem de R$ 1,9 bilhão em projetos de substituição de térmicas a diesel.
Também disse em discurso que em 1º de janeiro desse ano várias distribuidoras estaduais de gás canalizado passaram a ter seus mercados atendidos por novos supridores de gás natural. E onde existia uma só empresa, a Petrobras, hoje atuam sete.
“Ainda temos muito a crescer. Estamos em fase de transição do novo mercado de gás. Afinal, nossa lei tem apenas um ano. A experiência europeia demonstra que a transição não é imediata. Mas essa mesma experiência também indica o que podemos fazer para reduzir o período de transição”, afirmou.
O Plano Decenal de Expansão de Energia 2031, que foi lançado na semana passada, prevê investimentos da ordem de R$ 138 bilhõs no setor nos próximos dez anos, lembrou Albuquerque. Ele falou ainda da resolução aprovada na semana passada pelo Conselho Nacional de Política Energética com diretrizes para a transição para um mercado concorrencial de gás natural.
