Associados à Câmara de Comercialização da Energia Elétrica aprovaram a contratação do financiamento da Conta Escassez Hídrica em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta segunda-feira, 11 de abril. A operação, no valor de R$ 5,3 bilhões, será centralizada pela CCEE, que vai repassar às distribuidoras recursos destinados à mitigação dos custos adicionais da geração termelétrica e das medidas adotadas no ano passado para o enfrentamento da crise no setor.
Entre essas medidas estão a importação de energia da Argentina e do Uruguai, o pagamento de bônus aos consumidores do mercado regulado que participaram do programa de redução do consumo de energia elétrica entre setembro e dezembro do ano passado e diferimentos tarifários feitos pelas distribuidoras. O empréstimo vai cobrir também o saldo negativo da Conta Bandeiras até o fim de abril.
Como gestora da Conta Escassez Hídrica, a Câmara também ficará responsável pela cobrança e pagamento das amortizações do empréstimo, a partir de 2023. O custo do financiamento será pago pelo consumidor, por meio de encargo da Conta de Desenvolvimento Energético.
O cliente cativo das distribuidoras pode ter de arcar também com a contratação de uma segunda parcela do empréstimo, de R$ 5,2 bilhões, destinada à cobertura dos custos fixos de termelétricas contratadas no ano passado, entre maio e dezembro desse ano. A Agência Nacional de Energia Elétrica ainda vai avaliar a necessidade de inclusão do custo dessas usinas no financiamento.
A CCEE disse em nota que “a gestão da Conta Escassez Hídrica será totalmente neutra, transparente e responsável, sem nenhum prejuízo aos seus agentes e às demais operações realizadas.” A Câmara já administrou no passado duas outras operações semelhantes: a da Conta ACR, empréstimo contratado também com um pool de bancos na crise hídrica de 2014, e Conta Covid, destinada à cobertura dos impactos da pandemia em 2020. Os custos também entraram na conta mensal do consumidor.
