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O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Marcos Madureira, acredita que o empréstimo para a cobertura dos custos adicionais da escassez hídrica possa ser liberado até o fim da próxima semana. Um passo importante foi dado nesta segunda-feira, 11 de abril, com a autorização dos associados para a contratação da operação financeira pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
A decisão sobre a Conta Escassez Hídrica foi aprovada em assembleia geral extraordinária dos agentes da CCEE. O processo de validação dentro da entidade está concluído, mas os valores e as regras do financiamento ainda dependem de aprovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
A informação repassada às distribuidoras é de que o custo do financiamento com um pool de bancos seria o mesmo da Conta Covid, empréstimo de R$ 14,8 bilhões negociado em 2020 para mitigar os impactos da pandemia sobre o caixa do setor elétrico. Na operação com prazo de pagamento até dezembro de 2025 o custo total foi CDI (Certificado de Depósito Interbancário) mais 3,79% ao ano.
A Aneel já estabeleceu o valor limite de R$ 5,3 bilhões para a primeira parcela do novo empréstimo, destinado a cobrir os custos da escassez hídrica. É esse valor que deve fechado agora com instituições públicas e privadas.
A agência reguladora ainda vai decidir sobre a necessidade de contratação de mais R$ 5,2 bilhões para a cobertura dos custos fixos de usinas térmicas contratadas no ano passado. Esse valor seria pelo período maio a dezembro de 2022. O financiamento será pago pelo consumidor a partir de 2023.
