A Agência Nacional de Energia Elétrica está propondo aumento de quase 57% na bandeira tarifária amarela, que pode passar de R$1,87 a cada 100 kWh consumidos para R$ 2,93, e para a vermelha patamar 1, que sairia de R$ 3,97 para R$ 6,23. Para a bandeira vermelha patamar 2, há previsão de redução de 1,69%, com o adicional tarifário passando de R$9,49 para R$ 9,33 a cada 100 kWh.
A Bandeira Verde segue sem custos para o consumidor, e, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, tem 97% de probabilidade de permanecer acionada até o fim do ano. Com o aumento nos adicionais tarifários, o impacto aproximado é de 5% na tarifa residencial média vigente no país, a cada vez que for acionada a bandeira amarela; em torno de 10% na Bandeira Vermelha 1 e de 15% na vermelha 2.
A atualização dos novos valores das bandeiras tarifárias para o ciclo 2022/2023 serão discutidos em consulta pública de 14 de abril a 4 de maio.
Com o fim da bandeira escassez hídrica já no próximo sábado, 16 de abril, o mecanismo tradicional das bandeiras voltará a ser aplicado a todos os consumidores em baixa tensão das distribuidoras, e não apenas aos beneficiários da tarifa social de baixa renda.
Desde setembro do ano passado, esses clientes vinham pagando um valor extra mensal de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Comparando esse valor ao da bandeira normal, o custo vai cair 79% na comparação com a bandeira amarela, e 56% e 34%, respectivamente, em relação às duas faixas da vermelha.
A Aneel utilizou no cálculo dos novos valores dados de 2021, ano do agravamento da crise hidrológica, com GSF reduzido, geração térmica elevada e aumento do Preço de Liquidação das Diferenças. Agravados pela inflação, esses vários fatores acabaram impactando no resultado.
O diretor Sandoval Feitosa destacou a pressão do IPCA, que fechou o ano passado na casa dos 10%, e o aumento expressivo do custo de geração, que saltou de R$ 500 milhões para algo em torno de R$ 1 bilhão. O cálculo reflete também o crescimento do custo da energia de reserva, cujo encargo vai praticamente dobrar esse ano, passando de R$ 282,92/MWh para R$ 511,09/MWh, com a inclusão das termelétricas contratadas em dezembro de 2021, por meio de processo competitivo simplificado.
A grande quantidade de chuvas no período úmido contribuiu, por outro lado, para uma sinalização de preços menores nos próximos meses. A explicação para a leve redução da Bandeira Vermelha 2 é de que no cálculo dos novos valores a Aneel voltou a usar a metodologia tradicional, que cobre 95% dos eventos históricos conhecidos, em vez dos 100% utilizados excepcionalmente em razão da crise hídrica.