Uma proposta da Aneel para o reordenamento das normas relativas à produção e à comercialização de energia elétrica sugere a divisão das atividades a serem consolidadas em oito temas. Ao contrário de outras normas, que foram reunidas em uma única resolução, a temática pede uma abordagem diferente, na avaliação da agência reguladora, para evitar a aprovação de um texto longo e pouco funcional.
A primeira tentativa de reunir todas os atos normativos existentes resultou em uma resolução composta por 174 artigos divididos em 14 títulos, capítulos, seções, subseções e oito anexos. Um emaranhado que, segundo a Aneel, pode dificultar a compreensão, em vez de simplificar.
Por isso, a ideia que vai para consulta pública de 20 abril a 3 de junho sugere a consolidação dos seguintes temas: monitoramento da geração; serviços e alocação de custos da geração; planejamento e programação da operação e formação de preço; situação operacional; contabilização de energia; redução da Tust e da Tusd; certificação de geração distribuída e compensação do MRE. Todas essas atividades estão contempladas em 19 resoluções básicas e em outros normativos com atualizações. As contribuições dos interessados serão recebidas pelo email cp017_2022@aneel.gov.br.
