A Aneel, por meio da Secretaria Executiva de Leilões (SEL), abriu nesta quarta-feira, 20 de abril, a Tomada de Subsídios nº 06/2022 para debater o aprimoramento das regras relacionadas à participação e a possibilidade e/ou exigência de constituição de Sociedades de Propósito Específico (SPEs) nos leilões de geração e de transmissão de energia elétrica.
O regulador disponibilizou a cópia da Nota Técnica nº 18/2022-SEL/ANEEL, de 18 de abril de 2022, na qual a SEL apresenta as atuais disposições editalícias relativas às SPEs nos certames, bem como suas consequências. A ideia é debater com os interessados novas regras para o aprimorar os procedimentos e as contratações. As contribuições podem ser enviadas por e-mail entre 20 de abril de 2022 e 20 de junho de 2022.
