A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o edital do leilão de energia nova A-4, marcado para 27 de maio. O certame é destinado à contratação de energia de projetos de fontes hídrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, com início de suprimento em janeiro de 2026.

O Ministério de Minas e Energia estabeleceu Custo Marginal de Referência de R$ 315,00 / MWh para o leilão. Os preços iniciais para empreendimentos sem outorga ou com outorga, mas sem contrato, serão de R$ 315,00 / MWh para projetos hídricos e de biomassa e de R$ 225,00/MWh para eólicos e fotovoltaicos.

Para usinas com outorga e com contrato, o preço-teto é de R$ 187,69/MWh para hidrelétrica, de R$ 268,45/MWh para pequenas centrais hidrelétricas e centrais geradoras hidrelétricas e de R$ 204,65/MWh para eólica.

A classificação de biomassa inclui projetos de resíduos sólidos urbanos (RSU), biogás proveniente de aterros sanitários e biodigestores de resíduos vegetais ou animais, ou de estações de tratamento de esgoto.

A contratação obrigatória de pequenas centrais hidrelétricas, incluída na lei de privatização da Eletrobras, não está contemplada no certame. A previsão é de que esses empreendimentos serão incluídos nos próximos leilões A-5 e A-6, que deverão ser realizados em 16 de setembro.

O edital prevê o direito de desconto nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd) para usinas solares, eólicas, térmicas e hidrelétricas até 50 MW com solicitação de outorga conforme regulamento da Aneel. Os casos serão, no entanto, analisados posteriormente pela agência reguladora.

A participação desses empreendimentos não foi tratada pelo MME nas diretrizes do certame e gerou uma longa discussão na reunião da diretoria colegiada desta terça-feira, 26 de abril. Ao final, prevaleceu a interpretação de que o que existe é uma expectativa de direito de participantes do certame que protocolaram solicitação de outorga até 2 de março de 2022, para aproveitar os descontos na tarifa fio.

A Aneel avalia que não vai conseguir analisar até o leilão A-4 os milhares de pedidos que foram protocolados. Apenas aqueles que se enquadrarem nas regras, na fase de confirmação do resultado do certame, terão direito ao subsídio.

Para participar da disputa do A-4, os projetos terão de ser qualificados tecnicamente pela Empresa de Pesquisa Energética. A EPE recebeu 1.894 pedidos de cadastramento de usinas, com um total de 72.250 MW de potência instalada.

A exemplo de editais anteriores, a margem de escoamento será utilizada como critério de classificação no leilão, que vai ofertar contratos de 15 anos para usinas eólicas e solares e de 20 anos para hídricas e termelétricas.