A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a prestação de contas relativa às despesas de manutenção e melhorias no Sistema Gerenciamento de Leilões (SGL) e no Sistema Gestão de Contratos (SGC) da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica para o biênio 2020/2021. Também foi aprovada a estimativa de custos para 2022 e os valores a serem cobrados nos leilões de geração previstos para este ano.
Os gastos com o SGC e o SGL de abril de 2020 a dezembro 2021 ficaram em torno de R$ 1,7 milhão. Já as receitas somaram aproximadamente R$ 1,5 milhão, considerando R$ 1,4 milhão a serem pagos pelos participantes dos leiloes de geração de 2021 e R$ 56 mil resultantes da inadimplência registrada em 2019. O déficit na arrecadação ficou então em R$ 193 mil.
A estimativa de custos para o ano corrente é de R$ 2,4 milhões, considerando o saldo deficitário de 2021, as despesas com os leilões de geração, a adaptação no SGL para o leilão dos sistemas isolados e a recomposição de recursos da Conta de Energia de Reserva.
O custo a ser cobrando dos geradores por cada empreendimento inscrito nos leilões de 2022 será de R$ 2.940,00. Já o valor de cada contrato celebrado ficará em R$ 714,00, sendo metade cobrado dos geradores vendedores e a outra metade das distribuidoras participantes.
A CCEE não incluiu nas despesas do último ano os custos do leilão de reserva de capacidade, realizado em 21 de dezembro. O valor deverá entrar na prestação de contas de 2022.
