A Auren Energia (ex-Cesp) foi designada pelo Ministério de Minas e Energia para operar em caráter temporário a hidrelétrica Paraibuna. A determinação vale a partir de 4 de junho, quando se encerra o contrato de concessão do empreendimento.
A empresa decidiu não renovar o contrato da usina por 30 anos, no regime de cotas previsto na Lei 12.783 (resultante da MP 579), mas será remunerada para manter a UHE em funcionamento, até a entrada de novo concessionário escolhido em licitação.
O MME estabeleceu o valor anual de R$ 22.491.775,63, a preços de julho de 2021, para o Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG) da usina. Ele será utilizado na definição da Receita Anual de Geração (RAG) inicial do empreendimento.
Até que um novo gerador assuma o ativo, a Auren ficará obrigada a manter ou melhorar o Índice de Indisponibilidade Total, que é formado pelas taxas de Indisponibilidade Forçada (TEIF) e Programada (IP). A designação está na Portaria 647, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 6 de maio.
A UHE Paraibuna tem 87 MW de potência instalada e está localizada em Paraibuna, São Paulo. O empreendimento teve a outorga estendida em 451 dias pela Agência Nacional de Energia Elétrica, com a adesão ao acordo do GSF. Com isso, o vencimento da concessão foi postergado de 9 de março do ano passado para 3 de junho desse ano.
