Ameaça do Brasduto ainda paira sobre o PL 414, avalia Ganime

Para o deputado, aumentos da energia e da CDE levantaram dúvidas sobre oportunidade de incluir o jabuti, mas há quem ainda insista em mantê-lo

Os aumentos da conta de luz e da Conta de Desenvolvimento Energético podem ter freado um pouco o ímpeto de parlamentares de incluírem a emenda do Brasduto no PL 414, mas a ameaça do “jabuti” bilionário para financiamento de gasodutos com recursos públicos continua embarreirando o projeto de modernização, na opinião do deputado Paulo Ganime (Novo-RJ).

A expectativa da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia é de que o requerimento de urgência seja colocado em pauta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na volta de viagem ao exterior no próximo dia 16, e que o projeto esteja pronto para votação na última semana de maio. Após a votação do requerimento, o texto ficaria disponível por dois dias antes de ser votado. Para Rodrigo Ferreira, presidente executivo da Abraceel, o setor  está confortável com o processo de modernização previsto no 414.

Segundo Ganime, a proposta que permite a construção da infraestrutura para levar gás às térmicas do PL da Eletrobras estava prevista para entrar no projeto de modernização. “Estavam discutindo a fonte de financiamento, quando teve a o aumento da conta de luz, o aumento da CDE, todos esses efeitos, e o pessoal falou: peraí, faz sentido colocar isso agora? Só que tem gente querendo colocar”, disse o parlamentar.

Ele avalia como possível que a votação do projeto de reforma do setor seja adiada para um momento politico mais propício, para que o Brasduto possa entrar no texto. “Estou falando até a poeira baixar. De diesel aumentando, energia aumentando, inflação e tudo mais, ministro caindo.”

Já o presidente da Abraceel não vê esse risco. “Tem muito boato nessa história do Brasduto. Muito rumor, muito pânico, muitas ações midiáticas, às vezes exageradas, em torno disso. Não está no texto. O relator tem reiteradamente dito que não está discutindo esse assunto. Então, é muito ruim a gente contaminar um PL tão importante só com rumor”, garantiu Ferreira.

O executivo disse que ouviu da secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, que o governo não está tratando da inclusão do Brasduto com o relator do projeto na Câmara. A ideia do deputado Fernando Coelho Filho, segundo ele, é alterar o mínimo possível o projeto, para atualizar o texto do PLS 232, que ficou engavetado no Senado por dois anos em razão de um requerimento para votação em plenário.

Rodrigo Ferreira lembra que, nesse período, algumas coisas evoluíram, outras precisam amadurecer e há ainda as que tem de ser melhor discutidas. A expectativa é de que mesmo que essas adequações, a análise final da matéria no Senado será rápida.