A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica, que atendeu a um pedido de duas das usinas negociadas no Procedimento Simplificado de Contratação de energia, deverá aumentar o valor da conta de energia de reserva neste ano. Em maio de 2022 o valor estimado para essa conta era de R$ 9 bilhões, sendo R$ 6,1 bilhões dos leilões de energia de reserva e os R$ 2,9 bilhões restantes dos contratos do PCS que entraram em operação. Com a deliberação da agência reguladora, esse montante deverá mudar.
Em janeiro de 2022, quando esperava-se que todas as 17 usinas negociadas entrassem em operação no prazo, a previsão era de que esse encargo de energia de reserva somasse R$ 14,2 bilhões. A maior parcela, ou R$ 8,1 bilhões, seriam decorrentes desse certame realizado em outubro do ano passado. Os valores estimados consideram apenas a redução no pagamento da receita fixa por conta do atraso, sem abater os valores das penalidades às usinas em atraso.
Acontece que na terça-feira, 17 de maio, a Aneel atendeu a um pedido da EPP que colocou a UTE Cuiabá, da Âmbar, como fornecedora de energia de dois dos quatro empreendimentos que negociou no PCS. Nem mesmo as usinas que entrariam em operação em 15 de maio iniciaram a geração.
“Com essa decisão o custo de R$ 2,9 bilhões será alterado, vamos saber em breve o alcance da decisão da Aneel para substituir pela térmica Cuiabá”, afirmou o executivo em encontro com a imprensa realizado de forma virtual. “É importante destacar que nenhuma das usinas que estão atrasadas está recebendo receita, apenas a térmica Fênix no Mato Grosso, que entrou em operação”, acrescentou.
O executivo disso ainda que essa estimativa de R$ 14 bilhões não acontecerá mais nas tarifas do ACL e do ACR. E que há a cláusula de rescisão contratual que determina a rescisão do acordo após três meses de atraso da realização do certame.
