A chamada distribuidora Brasil, simulação que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica faz e que congrega todos os contratos no ACR no país com a energia contratada, aponta que as distribuidoras estão sobrecontratadas até 2025. O nível atual é de 107,7% para 2022, foi de 108,3% em 2021, apesar do recuo somente os mecanismos atuais não serão suficientes para reverter esse quadro no curto prazo.
De acordo com o presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Rui Altieri Silva, sem o Mecanismo de Vendas de Excedentes e do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits o mercado estaria mais sobrecontratado, na casa de 112%. Mas na avaliação dele não será possível reduzir em 3 ou 4 pontos porcentuais a mais esse excesso acima do máximo regulatório.
Esse cálculo da CCEE já leva em consideração o cenário de abertura do mercado de energia e a projeção de crescimento para cinco anos. Ele destacou que o consumo não tem apresentado um crescimento vigoroso, elencou entre os fatores, a macroeconomia e ainda o avanço da geração distribuída, bem como a migração ao mercado livre.
Em dados apresentados nesta quarta-feira, 18 de maio, lembra que o ACR recuou 3,5% na comparação de 2021 contra 2019. E que da sobrecontratação 3,5 p.p. já foram reduzidos pelo MVE. Contudo, o cenário de preços mais baixos e estáveis não apresentam a capacidade de diminuir mais ainda esses indicadores.
Por outro lado o ACL continua a crescer. Em 2016 o ambiente representava 25,5% do consumo total no país, Em 2021 alcançou a marca de 34,5%. E esses dados somados à expansão da GD é que acabam postergando o equilíbrio entre os contratos das distribuidoras e os geradores. Por esse motivo, a CCEE aponta entre as soluções para a modernização do setor, atribuir flexibilidade quanto à contratação no ACR, um fator que não existe hoje.
“Acho que só o MCSD e o MVE não serão suficientes para reduzir a sobrecontratação. Não acredito que sejam capazes de tirar 3 ou 4 p.p”, afirmou ele. “Além disso o cenário que estamos vivendo não favorece, se estivesse alto o PLD não teria preocupação, pois representaria até uma geração de receita na distribuição”, acrescentou.
Aprimoramentos
O executivo considera que o governo tem esperado pelo melhor momento para lançar a Consulta Pública visando o estabelecimento de um cronograma de abertura do mercado. Segundo ele, esse momento passa até pelo avanço do PL 414 no Congresso Nacional, além de questões internas de trabalho que existem no MME.
Na opinião de Altieri, a proposta deve ir ao encontro do PL 414 e a proposta que sairá do Congresso. “É importante a manutenção do relatório do ex-ministro saber a visão do legislador e os pontos aderentes que estão sendo tratados. Tomar a frente antes disso é queimar a largada”, comentou.
Outro aprimoramento, mais para o longo prazo, disse Altieri, é que a entidade está em fase de contratação de consultoria para realizar estudos sobre qual deve ser o melhor modelo para o Brasil se por oferta de preço ou ou preços por modelo. Esses trabalhos serão desenvolvidos a partir de recursos a fundo perdido do Banco Mundial.
“Temos que ver qual é o melhor modelo para o Brasil, estamos avaliando as propostas e a partir daí a estratégia de migração para o modelo. A nossa preferência é a que sair desse estudo”, afirmou o executivo.
