O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última quarta-feira, 18 de maio, que espera sensibilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica e das distribuidoras, na busca de uma solução para os aumentos das tarifas. O assunto foi tema de reunião na manhã de ontem com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e parlamentares.
No encontro, Lira tratou do projeto de decreto legislativo que susta os aumentos aprovados esse ano pela Aneel. “Tivemos uma reunião bastante produtiva, o ministro vai se reunir com as distribuidoras e com a Aneel para buscar uma saída equilibrada. Apesar de ser contratual, esse aumento pode ser minimizado”, relatou.
Em pronunciamento à TV Câmara, ele disse que espera “uma resposta bastante curta para a Câmara poder discutir dentro do Plenário a solução desse problema.” O PDL 94/22, que susta o reajuste da Enel Ceará e pode ser estendido às demais distribuidoras, teve a urgência para votação em plenário aprovada no início do mês.
Reunião de líderes
Na próxima terça-feira, 24, Lira vai receber líderes da oposição e da base do governo na residência oficial da Presidência da Câmara para tratar da votação do Projeto de Lei Complementar 18/22, que desonera as tarifas de energia, telecomunicações e transportes.
O PLC tramita junto com o PLP 211/21, que estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás. As duas propostas estão em regime de urgência e podem ser votadas pelo plenário a qualquer momento.
Para o presidente da casa, é preciso uma saída conjunta do Congresso, Judiciário e Poder Executivo “para diminuição dos preços inflacionários e mundiais.”
Com informações da Agência Câmara
