ONS define prioridades regulatórias para 2022

Mapa regulatório foi revisado de modo a propiciar discussões sobre assuntos mais relevantes para a operação e modernização do setor

O Operador Nacional do Sistema Elétrico definiu que a Resposta da demanda, os Serviços Ancilares, os Recursos Energéticos Distribuídos, a Operação e Preço e o Acesso ao sistema de transmissão como assuntos regulatórios prioritários deste ano. Com exceção do último tópico, que é novo, os demais já constavam no mapa regulatório de 2021, que continha 11 itens.

Segundo o ONS, a revisão foi realizada com o objetivo de proporcionar discussões sobre os assuntos de maior relevância para a operação e para a modernização do setor elétrico brasileiro, assegurando a transição energética para um modelo setorial 4D – digitalizado, descentralizado, descarbonizado e democratizado.

De acordo com Marcelo Prais, diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do ONS, o operador implantou em 2020 um modelo de governança regulatória com diretrizes para uma atuação mais propositiva no setor elétrico, de forma alinhada com seu planejamento estratégico. Ele conta que a divulgação dos assuntos regulatórios prioritários para atuação do Operador em 2022 tem por objetivo dar transparência à sociedade sobre os temas que serão objeto de estudos e discussões com o setor para evolução da regulação.

Recursos energéticos distribuídos foi priorizado porque a inovação demandará novos estudos estratégicos e técnicos sobre, principalmente, o seu desempenho na rede e nos impactos no planejamento da operação, além de preparar o ONS para uma coordenação mais estreita com futuros operadores da distribuição.

Resposta da demanda também segue como pauta estratégica para 2022. Com base na experiência adquirida com o mecanismo de Resposta Voluntária da Demanda, implementado em modelo emergencial no ano passado por conta da escassez hídrica, a proposta é contribuir para a criação de um programa estrutural de Resposta da Demanda com vários horizontes e finalidades.

Seguindo nos tópicos priorizados está o aprimoramento dos serviços ancilares atuais, bem como a possibilidade de criação de novos serviços, considerando os requisitos de confiabilidade e de flexibilidade do sistema, a neutralidade tecnológica, a qualidade técnica e a eficiência econômica.

O acesso ao sistema da transmissão foi incluído nos itens importantes do ano por sua relevância, uma vez que trará à tona discussões importantes, desde a simplificação das informações referentes ao processo de outorga, acesso, contratação e integração, até a possibilidade de adoção de Leilão de Margem. O debate busca disciplinar o acesso de geradores conforme os benefícios agregados ao sistema e a adoção de mecanismos para assegurar o comprometimento na contratação do uso da transmissão.

Por fim, a manutenção do destaque nas questões sobre operação e preço, o ONS irá contribuir para melhorar a representação da realidade operativa do Sistema Interligado Nacional na cadeia dos modelos computacionais utilizados no planejamento, programação e formação de preço, visando o adequado sinal econômico na formação do Preço de Liquidação das Diferenças e a justa alocação dos custos entre os diversos segmentos.