Em comunicado ao mercado publicado na última terça-feira, 24 de maio, a Petrobras revelou que desde o início do mês tem recebido em média 14 milhões de metros cúbicos por dia da estatal boliviana YPFB. Em 2021 e no 1º trimestre de 2022, a Petrobras recebia em média os 20 MM m³/dia de gás natural. A YPFB reduziu o envio do energético para o Brasil e a petroleira brasileira deu ciência às instâncias governamentais e já está tomando as providências cabíveis visando ao cumprimento do contrato.
De acordo com o comunicado, no começo de abril, a YPFB divulgou compromisso de venda de volumes adicionais de gás natural para a Argentina durante o inverno, de cerca de 4 MM m³/dia, a um preço mais elevado. Em seguida, informou para a Petrobras que a partir de maio reduziria unilateralmente em 4 MM m³/dia as entregas de gás natural no âmbito de contrato assinado. Segundo Petrobras, o contrato prevê consequências que serão aplicadas pela Petrobras à YPFB em caso de falha de fornecimento.
Em 1996, a Petrobras celebrou com a YPFB contrato de compra e venda de gás natural de longo prazo, com volume contratado de 30 MM m³/dia. Em 2019, o Conselho Nacional de Política Energética estabeleceu mudanças nas políticas voltadas ao mercado livre de gás, recomendando a criação de condições para facilitar a participação de empresas privadas na oferta de gás natural importado, em especial o gás boliviano.
Com isso a Petrobras celebrou Termo de Compromisso de Cessação de Prática com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica em julho de 2019, prevendo um conjunto de compromissos visando à abertura do mercado de gás. Em março de 2020, a Petrobras celebrou aditivo com a YPFB reduzindo os volumes contratados de 30 MM m³/dia para 20 MM m³/dia.
