A Eletrobras informou que Furnas exercerá o seu direito de subscrição de sobras das ações no processo de capitalização da Santo Antônio Energia em pouco mais de R$ 1,5 bilhão em função da arbitragem com o Consórcio Construtor de Santo Antonio. A sua subsidiária tem atualmente 43% do capital da geradora no rio Madeira e agora poderá ter a sua participação aumentada podendo até mesmo ter que consolidar o balanço da empresa em seus resultados trimestrais.
Contudo, é necessária a aprovação de debenturistas da primeira emissão de Furnas celebrada em 25 de novembro de 2019. As regras estabelecem que a realização do Aumento de Capital, que se destina a fazer frente aos impactos decorrentes do procedimento arbitral CCI 21.511/ASM, deve ser submetido à aprovação dos titulares de Debêntures, Furnas convocou assembleia geral de debenturistas a ser realizada, em primeira convocação, em 30 de maio de 2022, com o fim de obter a necessária aprovação.
Acontece que caso Furnas, nos termos da escritura de Debêntures, não obtenha tal aprovação em primeira, ou, caso necessário, segunda convocação, a dívida representada pelas Debêntures deverá ser declarada antecipadamente vencida, o que poderá causar um efeito adverso relevante em Furnas e na própria Eletrobras em decorrência de inadimplemento ou vencimento antecipado cruzado de suas dívidas.
Em 31 de março de 2022, o endividamento total de Furnas correspondia a a R$ 7 bilhões e o endividamento total da Eletrobrás correspondia a R$ 41,6 bilhões.
Até o momento somente a Cemig que possui pouco mais de 8% da geradora manifestou que não seguirá o aumento de capital. As demais possuem até 31 de maio para manifestarem seu interesse.
Em fato relevante a Eletrobras informou que Furnas entende que deverá receber a comunicação de Mesa Energia, controladora da UHE com relação às sobras de forma a subscrevê-las até 7 de junho de 2022 e, consequentemente, integralizá-las em até dois dias úteis contados da data de subscrição.
