A Eletrobras informou em comunicado ao mercado nesta segunda-feira, 6 de junho, que o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União, suspendeu as decisões liminares proferidas nos processos em que a Associação dos Empregados de Furnas pedia a suspensão da Assembleia Geral de Debenturistas, marcada para às 11h dessa segunda. A assembleia, que vai discutir a autorização prévia dos debenturistas em decorrência do Aumento de Capital da Madeira Energia, precisa ser realizada hoje sob pena de inviabilizar o prosseguimento da oferta de ações que vai privatizar a Eletrobras.
A Associação dos Empregados de Furnas alegava uma série de vícios para a realização da assembleia, como violação do prazo mínimo para realização, do dever de informação aos debenturistas convocados, do quórum exigido para a assembleia, da necessidade de cumprimento do acordo de acionistas da Mesa e violação às regras mínimas de compliance e governança corporativa da empresa no aporte realizado por Furnas.
No plantão do último domingo, a juíza Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz concedeu a tutela antecipada pedido pela Asef, citando que o aporte antecipado feito por Furnas de R$ 681 milhões, sem aprovação da AGD, poderia caracterizar rompimento de contrato. Embora tenha concedido a tutela, a própria juíza destacava que decisão não implicava em qualquer irreversibilidade concreta, uma vez que uma nova assembleia poderia ser marcada.
O aumento de capital foi aprovado em abril pela Santo Antônio Energia. A Cemig, que possui cerca de 8% de participação, já avisou que não vai acompanhar a operação. Odebrecht, SAAG e FIP Caixa Amazônia são os demais sócios. Furnas possui 43% de participação e caso vá sozinha no aumento de capital, deve ficar com mais de 50% de participação.
