O Fórum das Associações do Setor Elétrico enviou uma carta ao presidente da Comissão Especial do PL 414, deputado Cacá Leão (PP-BA), pedindo celeridade na votação do projeto de lei de modernização do setor elétrico, na recém-criada Comissão Especial na Câmara dos Deputados.
A carta diz que o ponto mais difícil já foi superado, que era ter um texto maduro, formatado a partir de debate entre o parlamento, governo e os agentes setoriais. O Fase lembra que a modernização do setor elétrico já obteve apoio de parlamentares de várias correntes políticas. O caráter supra partidário se comprova, lembrando que o tema já foi aprovado no Senado, quando tramitou o PLS 232/2016 e também passou pela comissão especial que aprovou o PL 1.917/2015 na Câmara dos Deputados, com teor similar ao PL 414/2021. De acordo com o Fase, a maturidade do texto, capaz de unir diversos interesses setoriais, faz com que o fórum peça rapidez no processo.
Para o fórum, que na carta representa Abaque, ABCE, ABCM, Abrace, ABDAN, ABEEólica, ABGD, Abiape, Abinee , Abiogás, Abraceel, Abradee, Abrage, Abrate, Abren, Anace, Apine, Cogen, FMASE, Funcoge e Unica, a aprovação do novo marco regulatório do setor elétrico é a principal notícia que o Congresso Nacional poderá dar ao consumidor brasileiro, posicionando o mercado de energia elétrica para alavancar novos investimentos, acelerar a transição energética, potencializar a inovação e o desenvolvimento tecnológico, atendendo anseios da sociedade e dos agentes produtivos.
