Setor elétrico aguarda o PL 414/2021, mas enquanto isso o mercado continua em movimentação

No momento em que o parlamento debate medidas para redução da tarifa no curto prazo, o PL 414 tem o condão de proporcionar uma redução estruturada dos preços da energia elétrica

Iniciamos o ano de 2022 com boas expectativas para aprovação, ainda no primeiro semestre, do Projeto de Lei 414/2021, que discute a portabilidade da conta de luz e moderniza o marco regulatório do setor elétrico para ampliar o mercado livre. Mas o tempo está passando e ainda não temos uma definição concreta de quando a Câmara dos Deputados encerrará os debates e o marco regulatório terá início.

Apesar disso, aguardar a aprovação do PL não é motivo para o mercado ficar parado. Estamos falando da modernização do setor, algo urgente para toda a sociedade. Hoje, apenas os grandes clientes têm acesso ao mercado livre, modalidade na qual consumidor e fornecedor negociam entre si condições para a contratação da energia. Dessa maneira, em média, os grandes consumidores podem reduzir os custos em cerca de 30%.

Estamos acompanhando os investimentos feitos no mercado atualmente e sabemos que essa concorrência é vital para que a transformação no setor elétrico seja profunda, principalmente após a aprovação do PL. Milhares de empresas e residências terão a oportunidade de escolher de quem comprar a energia. Continuarão sendo atendidos normalmente pela rede elétrica da concessionária distribuidora, mas o consumidor poderá escolher de qual fornecedor deseja comprar o insumo. A competição entre os fornecedores pressionará para baixo os preços. O cliente, então, deixa de ser “cativo” de uma companhia, mas a energia continua chegando normalmente, pelos mesmos fios.

No momento em que o parlamento debate medidas para redução da tarifa no curto prazo, o PL 414 tem o condão de proporcionar uma redução estruturada dos preços da energia elétrica. O projeto visa a abertura progressiva do mercado livre a unidades que demandam cargas menores, reduzindo as cargas mínimas de consumo para que assim os consumidores possam se tornar elegíveis à adesão, até que alcance o segmento de baixa tensão, em que estão a maioria dos brasileiros. A expectativa é que toda a população possa aderir a partir de 2026.

Sabemos que passou da hora de o consumidor brasileiro de energia elétrica ter liberdade de escolha. “O País já tem mecanismos bem estruturados para oferecer aos consumidores a opção de escolha entre fornecedores de energia elétrica, reduzindo assim os custos para toda a cadeia produtiva e, principalmente para o bolso do consumidor”, destaca Luiz Fernando Leone Vianna, presidente da Delta Geração.

O interesse e a entrada de novos clientes no mercado livre vêm crescendo exponencialmente. De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), apenas em 2020 houve um crescimento de 19% nas adesões. Já os investimentos devem chegar a soma de R$ 100 bilhões até 2024, apontam projeções.

“A iniciativa do Legislativo em discutir os projetos, analisando os tratamentos e prazos para a abertura do mercado é excepcional e necessária para colocar o Brasil no mesmo patamar de evolução de mercados mais desenvolvidos, como Estados Unidos e Canadá, países europeus e alguns dos nossos vizinhos sul-americanos”, diz Vianna.

Assim, o setor energético estará no caminho certo, com o melhor tratamento às necessidades do mercado e buscando garantir um crescimento sustentável, sem judicialização e focado em políticas que preparem o Brasil para a transição energética que está em curso.

(Nota da Redação: Conteúdo patrocinado produzido pela empresa)