O segundo painel do 19º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico – ENASE 2022 trouxe como tema a Visão dos Agentes sobre os Desafios de 2023-2026. Mario Menel, presidente do FASE, começou sua fala dizendo que um dos maiores desafios seria ter que ser breve diante de tanto à ser dito. Com foco nos próximos 4 anos e com que acontecerá no setor elétrico, o Fase assim como fez em 2014 e 2018, também agora em 2022, preparou uma agenda propositiva para discutir com os candidatos à presidência da república o que é possível em termo de setor elétrico e o que poderá ser feito.
De acordo com Menel, essa Agenda foi elaborada com o auxilio da Volt Robotic e tem como finalidade principal estimular o debate sobre o futuro do setor elétrico, assim como foco de debate desse painel. A metodologia usada envolveu as associações através de plataforma e aplicativos e houve uma interação grande, de modo que a agenda traduz o desejo de pelo menos 20 das 27 associações do Fase. “O produto final ficou muito bom e lamento o fato de não poder apresentar alguns slides. Hoje, inclusive, estamos lançando a Agenda aqui no Enase, assim como foi feito em 2014 e 2018”, destacou Menel.
O foco é discutir temas prioritários, como aprimorar a governança setorial reduzindo encargos e subsídios, modernizar o mercado de energia, acelerar a abertura do mercado e promover a atração de investimentos. Segundo Menel, para cada um desses temas foram geradas propostas, contabilizando um total de 16 propostas. “Já sabemos o diagnóstico. O que queremos agora são soluções, quais são as propostas, como serão implantadas, onde queremos chegar, qual o futuro do setor elétrico que nós desejamos”, complementou.
Menel destacou ainda pelo menos uma das propostas para cada um desses pontos primordiais. São elas:
1 – Governança setorial, tema debatido no primeiro painel do Enase. A proposta é dar clareza e especificidades as responsabilidades das instituições;
2 – Encargos e subsídios, que já foram falados diversas vezes. Uma das propostas é suportar políticas públicas com orçamento da União;
3 – A modernização do mercado, que precisa ser iniciado por uma modernização tarifária, dando sinais mais claros de preços. Com isso, é preciso utilizar tecnologias que ja são usadas no mundo inteiro. Então a agenda traz vários exemplos internacionais de como fazer isso;
4 – Acelerar a abertura do mercado com segurança jurídica e regulatória, por isso, é preciso dar aos consumidores a liberdade de escolha de seus fornecedores. Ou seja, acelerar a abertura, mas de forma segura e confiável, promovendo a interação com o consumidor;
5 – Atração de investimentos, onde foram feitas 4 propostas nesse sentido. Todas elas para melhorar o ambiente de negócios no setor elétrico, reduzindo inseguranças regulatórias, jurídicas, burocracias, sem perder qualidade de licenciamento. Os investimentos não são necessários somente para expansão do sistema, mas também para a manutenção e melhoria do sistema.
“É preciso olhar o lado da geração. Cerca de 50% da geração tem mais de 30 anos de operação, sem falar mais de 35 mil km de linhas de transmissão que também contam com mais de 30 anos de operação e precisam ser substituídas por um alto custo. Por isso, é preciso ter racionalidade nos investimentos, tendo que ter um ambiente regulatório”, finalizou Menel.
