CEOs de empresas do setor elétrico esperam que o Projeto de Lei 414, que traz um novo marco regulatório, seja aprovado ainda este ano. Em painel durante o Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, realizado nesta quinta-feira, 9 de junho, a mensagem transmitida pelos executivos foi que o PL é considerado essencial. Enquete com o público presente mostrou que 37,7% acreditam que o PL ficou para 2023, enquanto 29,51% veem aprovação ainda este ano, mas com ‘jabutis’. Para 16,39%, será aprovado ainda este ano, conforme o relatório divulgado em fevereiro ou com poucas alterações.
Para Claudio Ribeiro, CEO da 2W Energia, há parlamentares sérios e empenhados, assim como o relator Fernando Coelho Filho (União-PE) que podem propiciar a aprovação do projeto. O projeto coloca o consumidor no centro da discussão, com poder de migrar para o mercado livre ou não. Ele pede mais compreensão para a tentativa de inserção de temas alheios ao projeto, como o dos dutos. Para Ribeiro, o tratamento pejorativo de ‘jabuti’, acaba por paralisar toda a discussão do PL, o que pode levá-lo para a próxima legislatura. “Ainda acho que tem espaço para ser votado nessa legislatura”, aposta.
Nicola Cotugno, Country Manager da Enel no Brasil, considera o PL fundamental para o setor e salienta que ele não é algo pelas empresas, mas sim em prol do cliente. “Trazer um mercado livre, competitivo, com tarifas diversificadas e recursos integrados será sem dúvida um grande benefício para o cliente”, observa. Segundo ele, esse processo já foi vivenciado em outros países e o Brasil tem muitas oportunidades com a transição energética
Considerando-se um ‘otimista com pé no chão’, o CEO da CFPL Energia, Gustavo Estrella, vê espaço para aprovação do PL ainda este ano. O projeto conseguiu ter uma união rara entre os mais variados ramos do setor, que o consideram importante. Segundo Estrella, há benefícios para as empresas, tanto as que já estão no mercado quanto as que ainda virão. “‘A beleza do PL é endereçar todos os temas e preparar o setor para a abertura de mercado, de forma consciente e planejada”, avisa. Para ele ainda há um desafio de regulação pós-aprovação do PL 414.
Estrella vê a necessidade de um novo arcabouço regulatório. Para ele, a abertura de mercado trará uma nova a mentalidade, muto mais direcionada ao cliente. Com a escolha de ir para o mercado livre, o relacionamento muda. “Isso já vem provocando uma revolução nas distribuidoras, somente na expectativa de aprovação de um PL”.
José Renato Domingues, Vice-Presidente Corporativo da CTG Brasil, acredita que a aprovação do PL está nas mãos dos deputados, após um trabalho fantástico de preparação de conteúdo feito pelos agentes. Ele lamenta a concorrência com festas juninas e a campanha eleitoral, o que pode atrapalhar a aprovação do projeto que moderniza o setor. O executivo aposta e pressão com os parlamentares para a votação.
Outra enquete com os participantes que perguntava qual o ponto mais importante no PL revelou que a maioria ou 53,85%, considera que todos os itens contemplados no PL formam um arcabouço para modernizar o setor. A Abertura do mercado livre fico em segundo lugar , com 23,08% dos votos e separação entre lastro e energia em terceiro, com 15,38%. o tratamento aos contratos legados foi a menos votada, com, 7,69%.
