A mudança do eixo político, caracterizada pelo fortalecimento de parlamentares frente à condução das pautas, será um motivo de alerta para quem vencer a eleição presidencial de outubro deste ano. Em apresentação durante o painel ‘As eleições 2022 e o setor elétrico’ no Enase 2022, no Rio de Janeiro (RJ), Leandro Gabiati, sócio da Dominium Consultoria, deixou clara a força que o Congresso adquiriu e a suas implicações no setor elétrico.
Gabiati fez uma linha do tempo, lembrando que na época dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula, o executivo ditava as negociações com o Congresso e havia a certeza do cumprimento do que era acertado. Em 2014, Dilma Rousseff se reelege com margem apertada, com grande dificuldade de negociar com o parlamento, culminando em seu afastamento em 2016 e a posterior assunção de Michel Temer, que assume mas com a operação Lava Jato e a Procuradora Geral da República no seu encalço. Em 2018, Jair Bolsonaro chega ao poder com uma nova forma de governar, terceirizando as responsabilidades para o congresso, como na Reforma da Previdência. “Anos depois temos um novo arcabouço de poder, onde o presidente não tem mais o poder de antes”, avisa.
Como consequência da postura desse novo congresso, vem os desajustes nos projetos mal conduzidos e que acabaram judicializados. “Em vez de soluções, criam problemas”, explica. Outro exemplo é o PL 414, em que foi criada uma comissão para analisá-lo quando o projeto estava em fase final. “Qual o objetivo da comissão: travar ou votar?”, indaga. O sócio da consultoria política questiona se caso o próximo presidente quiser restabelecer o modelo anterior, terá êxito na empreitada. Para Gabiati, não há sinais que haverá algum tipo de recuo e que o congresso voltara ao modo antigo.
Sobre o projeto, que moderniza o setor elétrico, uma vitória de Jair Bolsonaro na eleição sinaliza uma positividade ao PL, já que o novo marco foi esforço do seu governo, aumentando suas chances de aprovação caso não seja votado até o pleito ou mesmo que fique para a próxima legislatura, teria a sua chancela. Uma vitória de Lula traria um novo olhar para o PL, com uma visão diferente daquela que veio sendo apresentada ao longo dos últimos anos em que ele foi formatado, com possibilidade de mudanças no que se almejava.
A outra palestra do painel ficou a cargo de Claudio Sales, do Instituto Acende Brasil. Sales fez um comparativo sobre a privatização da Eletrobras, com as opiniões dos pré-candidatos à presidência. O ex-presidente Lula prometeu reverter o processo de capitalização, enquanto o presidente Bolsonaro almeja concluí-lo, deflagrado em seu governo. Ciro Gomes também quer reverter o processo, mas indenizando os envolvidos. Já Simone Tebet, candidata do MDB, quer a Eletrobras privada, mas pretende eliminar os jabutis da MP que autorizou a venda da estatal.
Para Sales, há linhas mestras no setor elétrico que já estão definidas, com um consenso em favor do PL 414. Ele o classifica como apartidário, já que estabelece um norte a ser perseguido. O presidente do Acende Brasil chamou a atenção para a gestão técnica de entidades setoriais, como a EPE, que em algumas situações foi colocada de lado. Como desafios para o próximo governo, Sales definiu quatro desafios. Governança, Desoneração Tarifária, liberalização tarifária e transição energética
