Servidores e empregados públicos em exercício que trabalham no Ministério de Minas e Energia deverão retornar ao trabalho em regime presencial. A determinação está em portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10 de junho.
Poderão manter o teletrabalho os servidores abrangidos pela Portaria Normativa nº 9,, de 28 de abril de 2021. A norma do ano passado determinou como atributos para o exercício do trabalho remoto atividades cuja natureza demande maior esforço individual e menor interação com outros agentes públicos; aquela cuja complexidade exija elevado grau de concentração; ou ainda a função cuja natureza seja de baixa a média complexidade, com elevado grau de previsibilidade e/ou padronização nas entregas.
O teletrabalho foi adotado como um padrão durante a pandemia do coronavírus nos órgãos públicos federais, para preservar a saúde de servidores de carreira e de comissionados. Ele foi aplicado a atividades que não exigiam a presença física do colaborador.
