Avanços na modernização do setor elétrico, com a aprovação dos projetos de lei 414 e 1917, ampliação do mercado livre, adoção do modelo de formação de preços por oferta, redução de encargos incidentes sobre a conta de energia e aumento da convergência com o setor de gás natural estão entre as propostas que a Confederação Nacional da Indústria preparou para os pré-candidatos à Presidência da República.
Foram produzidos, no total, 21 documentos com sugestões que serão discutidas no dia 29 de junho, em Brasília, no evento Diálogo da Indústria com os Candidatos à Presidência da República. Cinco desses estudos estão na área de infraestrutura, mais especificamente energia, transporte e regulação, e na de meio ambiente e sustentabilidade, com os temas economia de baixo carbono e licenciamento ambiental.
As propostas da indústria são tradicionalmente apresentadas em ano de eleição presidencial, desde 1994. Um dos documentos produzidos para 2022 mostra que o preço da energia em 2019 para o consumidor industrial do mercado regulado era o segundo mais caro, na comparação com os sete países que mais exportavam para o Brasil.
De acordo com o estudo “Energia: combustível do crescimento”, o Brasil naquele ano só perdia para a Itália, com uma tarifa de US$ 165,28/MWh, contra US$ 185,10/MWh do país europeu. Acima de Japão (US$ 164,30/MWh), Alemanha (US$146,02/MWh), França (US$117,83/MW), China (US$97,95/MWh), Coreia do Sul (US$ 94,83/MWh) e Estados Unidos (US$ 68,30/MWh). O preço médio do ambiente livre, de US$ 78,21/MWh era, no entanto, maior apenas que o dos EUA.
Grandes consumidores industriais já estão no Ambiente de Contratação Livre, pagando preços 62% mais baratos, destaca a CNI. Esta, porém, não é a realidade da grande maioria das indústrias, que são pequenas e médias e ainda compram energia elétrica no mercado cativo, pagando uma tarifa mais cara. Para o presidente da CNI, Robson Andrade, está claro que as indústrias de menor porte, que compram energia nesse ambiente, são as que apresentam o maior problema de competitividade. Um cenário que precisa ser revertido.
Encargos setoriais são responsáveis em grande parte pela diferença dos preços da energia elétrica entre os ambientes livre e regulado, afirma o estudo. O impacto anual é de R$ 34 bilhões, dos quais R$ 24 bilhões para cobrir despesas da Conta de Desenvolvimento Energético, que financia diferentes subsídios e políticas públicas como o Programa Luz para Todos, a Tarifa Social de Energia Elétrica e a Conta de Consumo de Combustíveis.
A proposta da CNI é de que parte dos encargos seja reduzida e o custo dos subsídios da conta setorial sejam transferidos progressivamente para o Tesouro. Para a indústria, é preciso analisar também a melhor localização de usinas termelétricas em relação aos poços de exploração de gás natural, casando os investimentos em novos campos de gás com projetos de geração térmica.
A indústria é a principal consumidora de energia no país, com 32,1% do consumo energético, seguido do setor de transportes, com 21,2%; do energético, com 11,2%; de residências, com 10,8%; da agropecuária, com 5,1%; de serviços, com 4,7%; e do uso não energético, com 4,9%.
