Brasil quer cumprimento do tratado de Itaipu, afirma diretor geral

Os estudos técnicos que subsidiarão o Ministério de Relações Exteriores na negociação do Anexo C da Itaipu Binacional já foram entregues. Mas as rodadas para definir o futuro da UHE Itaipu (Brasil/Paraguai, 14.000 MW) após agosto de 2023 ainda não foram negociadas. Antes desse momento é necessário que se defina a tarifa de 2022. Há hoje um impasse com o país vizinho que deseja manter a tarifa em US$ 22,60/kW por mês enquanto o Brasil defende a redução a US$ 18,97/kW por mês seguindo o que rege o tratado que data de 1973.

O diretor geral brasileiro de Itaipu, almirante Anatalício Risden Júnior, recebeu a Agência CanalEnergia, e falou sobre o atual momento da usina que está prestes a ver uma importante mudança. O primeiro ponto é a proximidade da data estabelecida em 1973 para o acordo comercial regido no Anexo C. O segundo é o maior processo de modernização tecnológica pelo qual a usina passará desde o início de sua operação comercial, cujo contrato de US$ 649 milhões foi assinado em 23 de maio.

Tarifa 2022
Segundo Risden Júnior, o Brasil defende que o Tratado de Itaipu seja cumprido e o Paraguai não quer alteração no valor. Por isso, a tarifa de 2022 ainda não foi definida – e consequentemente as negociações da revisão do Anexo C não foram iniciadas. A negociação, vale lembrar, é feita entre os chanceleres de ambos os países e não estão no âmbito da usina nem do Ministério de Minas e Energia que ajudam nesse processo.

O executivo era diretor financeiro até o início desse ano, quando assumiu o cargo de diretor geral e foi alçado à condição de negociador da tarifa com a contraparte paraguaia. Risden Júnior destaca que houve uma amortização importante da dívida em 2021, em cerca de US$ 600 milhões. Ao mesmo tempo, sinalizou, nos últimos três anos foi colocada em prática uma política de redução de custos que culminou em despesas em mais de US$ 100 milhões a menor.

“Com a redução de custos e de dívida temos a nossa proposta que é a de uma tarifa de US$ 18,97. Queremos apenas cumprir o que diz o tratado”, Anatalício Risden Junior, de Itaipu Binacional

“Essa política de redução de custos dentro da empresa foi muito forte, saímos de algo na casa de US$ 900 milhões para US$ 796 milhões justamente preparando a empresa para o futuro”, indica. “Com a redução de custos e de dívida temos a nossa proposta que é a de uma tarifa de US$ 18,97. Queremos apenas cumprir o que diz o tratado”, defende.

Ele explica que, em linhas gerais, a planilha financeira de Itaipu é formada por quatro grandes frentes. A primeira é a dívida, que termina em março de 2023. A segunda trata dos encargos da dívida. O terceiro é o custo conhecido como PMSO, relacionado ao dia a dia da operação da usina. E o quarto refere-se à conta gráfica que varia de acordo com a produção de energia e a receita da geradora.

Nessa linha, explicou o diretor geral, o valor de US$ 22,60/kW por mês que o Paraguai quer manter para 2022 decorre da não redução de custos pelo sócio. “No ano passado fizemos um esforço para ajudar na contenção da tarifa junto à Aneel e participamos com US$ 62 milhões, o Paraguai também queria mas não teve redução de custos, para isso querem compensar com a tarifa mais alta. Mas a nossa posição é clara, de redução de custos preparando para 2023”, pontua.

Para continuar nessa linha descendente, conta o almirante, a parte brasileira de Itaipu Binacional passará a aplicar o Orçamento Base Zero a partir de janeiro de 2023. O trabalho para a implementação desse instrumento está em andamento na geradora.

Modernização
Em 2 de maio a Itaipu Binacional assinou o contrato para a maior atualização tecnológica em seus cerca de 40 anos de operação. O valor desse acordo é de US$ 649 milhões junto ao consórcio vencedor da concorrência internacional. Os trabalhos foram iniciados 21 dias depois.

A modernização compreende a avaliação e substituição de equipamentos e sistemas de supervisão, controle, proteção, monitoramento, medição e suas respectivas interfaces com os processos de geração, subestações, vertedouro, os equipamentos auxiliares da barragem e da casa de força.

No entanto, em paralelo a essa questão está como será alocado o valor do contrato que será dividido entre os sócios. Risden Júnior disse que o Paraguai defende que o valor seja coberto fora da tarifa atual como custo da empresa. Enquanto isso, a posição brasileira é de que o valor seja absorvido pela tarifa ao consumidor.

“Temos um fundo de reserva que fizemos para pagar a dívida que absorve o pico dos valores desses investimentos para manter a tarifa e não elevar o valor. Montamos uma estrutura financeira para algo entre 5 e 10 anos e estudamos a melhor maneira, se eu deixo todo esse valor e elevo a tarifa, lá na frente não conseguimos reduzir o valor ao consumidor”, avalia.

Outros Investimentos
Com a proximidade da conclusão de um extenso programa de obras executadas na região, o diretor geral aponta que os investimentos deverão continuar a serem executados.

Ele conta que não são apenas aportes em obras como a segunda ponte entre o Paraguai e o Brasil ou a modernização do aeroporto. Lembra do aporte de cerca de R$ 1 bilhão feito na modernização da transmissão em Furnas. Cita novamente o valor para ajudar a conter os reajustes tarifários decorrentes da crise hídrica de 2021. Esse movimento, diz, é derivado das sobras de valores da economia e redução de custos que vem sendo feito em Itaipu.

“Fizemos a revisão de 240 contratos e economia com pessoal e gestão, essas ações viabilizaram tudo e agora que trouxemos o custo para baixo. A empresa tem essas sobras que permitem continuar a fazer projetos, mas com o orçamento base zero vamos ter espaço, desde que se prove que o projeto é bom e a sobra permita o aporte”, destaca.

Outro destaque que o executivo ressalta é o plano de longo prazo que está sendo implementado na usina. Risden Júnior aponta que esse planejamento vem sendo trabalhado e será deixado em documentos pensando no futuro da usina, citando que esse norte pode ser aplicado em diferentes cenários em um período de 5, 10 ou até 20 anos.

* O repórter viajou a convite da Itaipu Binacional