Aneel atualiza valores das bandeiras tarifárias até 2023

Sinalização amarela passa a incidir R$ 2,989 para cada 100 kWh consumidos no mês, enquanto vermelha patamar 1 e 2 foram definidas em R$ 6,50 e R$ 9,795 respectivamente

Os valores das bandeiras tarifárias para o período de julho de 2022 a junho de 2023, assim como os critérios para acionamento foram definidos nesta terça-feira, 21 de junho, pela diretoria da Aneel. A bandeira de julho será anunciada nessa sexta-feira, 24 de junho, já com os novos valores e com a expectativa do regulador para manutenção do patamar verde, que assim como em anos anteriores não terá custo para o consumidor e sinalizará condições favoráveis de geração de energia.

Já a bandeira amarela passa a incidir R$ 2,989 para cada 100 kWh consumidos no mês, enquanto a vermelha patamar 1 foi atualizada para R$ 6,50 e a patamar 2 para R$ 9,795. O recálculo retorna à metodologia seguida pelas bandeiras desde 2016, na qual a vermelha patamar 2 cobre 95% dos eventos históricos conhecidos e não 100% como no segundo semestre de 2021.

Segundo a análise, o acréscimo verificado se deve, entre outros motivos, aos dados do mercado de compra de energia durante o período de escassez hídrica em 2021, ao custo do despacho térmico em razão da alta do custo dos combustíveis e a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2021 com aumento de 10,06%.

As onze contribuições aceitas totalmente ou parcialmente das 28 pessoas físicas e jurídicas na consulta pública 012/2022, dentre 72 propostas numa gama variada de temas, ajudaram a desfazer cinco erros cometidos no cálculo anterior pela área técnica da Agência. São eles: potência da UTE Luis Carlos Rodrigues de Melo no leilão simplificado de 2021; parametrização do bloco de geração da energia de reserva; fator de rateio do portfólio do PCS para o ACR; valor do PLD máximo e atualização de CVUs do parque térmico, que foi de R$ 511 o MWh para quase R$ 581 MWh.

Na avaliação do diretor Ricardo Tili, essa é uma revisão ordinária da bandeira e não tão profunda como o setor elétrico almeja, com cobrimento de eventos excepcionais que também incluam os encargos de serviço do sistema (ESS) no acionamento e arrecadação dos processos, devendo ser analisado na próxima revisão pela Agência, que deve “aproveitar a calmaria desse ano na hidrologia para trabalhar nessas questões”.

O diretor Hélvio Guerra concordou com a necessidade de avançar numa melhor metodologia das bandeiras e destacou que esse é um assunto que envolve cálculos complexos e esforços em estatística, matemática e outras áreas como a comunicação, no sentido do regulador passar melhor o entendimento à sociedade sobre como acontecem esses processos tarifários, que não incorrem conforme os níveis dos reservatórios mas para cobrir os custos gerais e dar equilíbrio ao setor.