MME cria GT voltado a projetos do setor energético e de mineração

Grupo fará assessoramento consultivo com a finalidade de apresentar proposta de ato normativo

O Ministro de Estado de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, instituiu nesta sexta-feira, 1 de julho, o Grupo de Trabalho – Compatibilização de Projetos de Mineração e do Setor Energético (GT CPMSE) para assessoramento de natureza consultiva, com a finalidade de apresentar proposta de ato normativo com diretrizes e ações visando à solução técnica quando identificada interface ou sobreposição de projetos de Mineração, Energia Elétrica, Petróleo e Gás.

O CPMSE será composto por representantes das seguintes unidades do Ministério: Secretaria-Executiva, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Secretaria de Energia Elétrica e Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

O GT CPMSE se reunirá quinzenalmente e as reuniões poderão ser realizadas de forma presencial ou por videoconferência. Entretanto, as deliberações do GT CPMSE serão aprovadas pela maioria dos membros presentes, cabendo ao Coordenador voto de qualidade, em caso de empate.

Vale destacar que as instituições vinculadas ao Ministério de Minas e Energia (Aneel, ANP, ANM, EPE, ONS e CPRM) serão convidadas para participarem de reuniões e de trabalhos a serem desenvolvidos, porém, sem direito a voto.