O Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 07 de julho, por meio da Portaria nº 108, a composição dos integrantes do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética – CGIEE, instituído pelo Decreto nº 9.864, de 27 de junho de 2019, são eles:
I – do Ministério de Minas e Energia: a) Carlos Alexandre Príncipe Pires, titular, que o presidirá; e b) Samira Sana Fernandes de Sousa Carmo, suplente;
II – do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: a) Rafael Silva Menezes, titular; e b) Jairo José Coura, suplente;
III – da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia: a) Luiz Carlos de Almeida Júnior, titular; e b) Célio Luis Paulo, suplente;
IV – da Agência Nacional de Energia Elétrica: a) Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito, titular; e b) Douglas Caldas da Silva, suplente;
V – da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis: a) Thiago Karashima, titular; e b) Edneia Caliman, suplente;
VI – representantes de universidade brasileira, especialistas em matéria de energia, com mandato de dois anos, a contar da data de publicação desta Portaria: a) Rodrigo Flora Calili, titular; e b) Conrado Augustus de Melo, suplente;
VII – cidadãos brasileiros, especialistas em matéria de energia, com mandato de dois anos, a contar da data de publicação desta Portaria: a) Rodrigo Aguiar Lopes, titular; e b) Alberto José Fossa, suplente.
A publicação ressalta ainda, em parágrafo único, que a participação dos membros no CGIEE será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
