O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, instituiu a chamada Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR) do ministério. A medida aparece oito dias após o fim do prazo de adaptação da Resolução Normativa 964/2021 da Aneel, que estabeleceu a nova política de cibersegurança do setor elétrico.
Segundo a Portaria nº 662, publicada no Diário Oficial da União dessa sexta-feira, 8 de julho, a implementação seguirá critérios e diretrizes constantes da Norma Complementar nº 05/IN01/DSIC/GSIPR do Departamento de Segurança da Informação da Presidência da República.
Os membros deverão ter perfil técnico adequado às funções, com a ETIR sendo composta por um agente responsável, coordenador-geral de Tecnologia da Informação e de Sistema de Informação, além de uma equipe de apoio de três servidores, a serem indicados pelo Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. As reuniões acontecerão de forma ordinária sempre que necessário, por proposição fundamentada de um ou mais dos seus membros.