A diretoria da Aneel deliberou em reunião nesta terça-feira, 12 de julho, os resultados das Revisões Tarifárias Extraordinárias da Neoenergia Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte. Nos processos incorrem a devolução de tributos arrecadados em maior volume pelas distribuidoras, com a destinação integral da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins acontecendo aos consumidores nos processos de revisão tarifária, tendo redução de 5,2% de impacto médio no Brasil, mas que depende de cada concessionária.
O reajuste trará um efeito médio de redução para o consumidor pernambucano de 4,07%. Na alta tensão o impacto médio é de 3,98%, enquanto na baixa tensão o efeito fica em 4,1%. A distribuidora atende a 3,9 milhão de unidades consumidoras, com faturamento anual 6,6 bilhões.
Na Neoenergia Coelba, o recuo nas novas tarifas terá efeito médio de 0,5% a ser percebido pelas 6,3 milhões de unidades consumidoras, sendo 0,49% para Alta Tensão e de 0,5% em média para aqueles conectados em baixa tensão. O processo teve número inferiores a outra concessão da empresa por conta dos outros créditos terem sido usados em processos tarifários anteriores. Na análise sobre os valores utilizados nesse processo o efeito médio foi de uma retração 6%. O faturamento anual da concessionária é de R$ 10,8 bilhões.
Já no estado potiguar o impacto médio da revisão aliviou em 1,54% os cerca de 1,4 milhão de consumidores, sendo 1,51% para alta tensão e 1,54% para a baixa. A variação total do reajuste em relação ao crédito de PIS/Cofins foi de 6,22%, com outra parte tendo entrado na revisão anterior. Quanto aos valores a serem creditados o impacto infere redução total de 6,22%. Todas as novas tarifas valem a partir do dia 13 de julho.
