O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou na última segunda-feira, 18 de julho, que o prazo para manifestações sobre o Relatório Ambiental Simplificado referente ao licenciamento ambiental da Linha de Transmissão (LT) Serra das Almas I serão encerradas no dia 2 de agosto.
Os interessados poderão enviar manifestação por escrito por meio do e-mail codut.sede@ibama.gov.br. O projeto do empreendimento traz a ligação do Complexo eólico Serra das Almas ao Sistema Interligado Nacional, uma extensão aproximada de 21,3 km entre os estados da Bahia e de Minas Gerais.
De acordo com o Ibama, devido às suas características, o processo da LT, após análise do relatório pela equipe do Ibama, foi enquadrado no rito simplificado, conforme prevê a Portaria MMA/Ibama nº 421/2011. Nas próximas etapas do licenciamento serão recolhidos subsídios para decisão sobre a emissão de Licença Prévia (LP). Ocorrerão análises técnicas do estudo, vistorias na área proposta para a instalação do empreendimento e avaliação quanto à necessidade de Reuniões Técnicas Informativas, essa última terá como medida as contribuições recebidas.
