Mudanças na alocação das cotas de Angra 1 e 2 e de Itaipu para distribuidoras de pequeno porte deverão corrigir distorções causadas pela variação de mercado dessas empresas ao longo dos anos. A norma mantém o rateio obrigatório da energia das três usinas para concessionárias com mercado próprio inferior 700 GWh/ano, mas prevê ajuste anual das cotas, realocando o excedente para as outras distribuidoras.
Para concessionárias pequenas que ainda compram energia de distribuidoras maiores, a diferença do valor alocado em relação ao mercado anual será redistribuída à supridora. Para as que já participam do rateio de cotas diretamente, a sobra será dividida entre todas as outras distribuidoras cotistas.
A resolução aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta terça-feira, 26 de julho, também institui o cálculo de componente financeiro para cooperativas enquadradas como permissionárias de distribuição que passaram a comprar energia no mercado livre. A ideia é garantir recursos na tarifa para manter o equilíbrio econômico-financeiro dessas distribuidoras, como já é feito com as concessionárias, por meio da Conta de Variação de Itens da Parcela A (CVA).
Com o fim dos descontos na compra de energia de distribuidoras maiores, várias cooperativas de distribuição promoveram leilões de compra no ambiente livre para reduzir custos, mas podem ter que arcar com encargos não previstos no processo tarifário, como o custo do risco hidrológico.
Cotas
As distorções no cálculo ocorrem porque o rateio proporcional das cotas de Angra e Itaipu entre as distribuidoras é definido com antecedência de oito anos, para dar maior previsibilidade. Nesse período, pode haver redução do mercado cativo, usado como referência na definição dos montantes. Uma das principais causas é a migração de grandes consumidores para o ambiente livre.
O problema afeta todas as empresas do segmento, mas as de pequeno porte tem impacto maior, em razão do tamanho reduzido do mercado. De acordo com a Aneel, o total de energia compulsória pode chegar a 70% da energia requerida para as pequenas, enquanto para as grandes distribuidoras fica em média em torno de 50%. O problema maior é com a energia de Angra.
Empresas menores podem optar por continuar comprando energia de concessionárias maiores, tendo o custo das cotas embutido na tarifa de suprimento. Quando elas reduzem ou encerram esses contratos, passam a receber diretamente as cotas. Entre as concessionárias que enfrentam o problema, as mais afetadas são a Cocel (PR), a DME-D (MG), a Hidropan (RS) e a Forcel (PR), que passaram a ser cotistas diretas de Angra e Itaipu.
