O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, anunciou em evento no MME que espera entregar dez projetos de lei no dia 10 de novembro ao próximo governo, “seja ele qual for.” “Com isso eu me comprometo. Isso é uma iniciativa de Estado”, afirmou, completando que também pretende avançar em aprimoramentos infralegais, com decretos, resoluções e portarias, “para aprimorar o próprio marco legal” da pasta.
No trecho do vídeo divulgado pelo ministério, Sachsida aparece ao lado dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Joaquim Leite (Meio Ambiente). Na fala, ele não diz quais seriam os temas tratados nas propostas de lei e nos demais atos.
Mas enumerou o que chamou de “princípios norteadores da iniciativa Mercado de Minas e Energia”, nome dado ao evento fechado desta quarta-feira, 27 de julho: aprimorar marcos legais, fortalecer investimentos privados, reduzir a má alocação de recursos, respeito e contratos e neutralidade tecnológica.
No Twitter, o MME explica que iniciativa reúne entidades públicas e privadas para apresentação de propostas dos setores de energia e mineração.
