O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, pretende publicar um decreto para regulamentar uma política de incentivo ao uso de energia solar na região. A medida deverá atrair novos investimentos, gerar mais empregos e rendas e abrir mais oportunidades de negócios no território baiano.
O decreto vai regulamentar a Lei Estadual 13.914, de 2018, e instituir a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento de Energia Solar Fotovoltaica no Estado da Bahia. Ao que tudo indica, a proposta é criar um programa estadual de incentivo à tecnologia fotovoltaica, com linhas de crédito especiais, disseminação de informações de mercado e celebração de acordos de cooperação, visando pesquisa, incentivos fiscais e financeiros. Também prevê a criação de um ambiente ágil, seguro, atraente e competitivo para investimentos na cadeia de valor fotovoltaica
“Além de atrair novos investimentos para a região, gerar mais empregos e renda e estimular o desenvolvimento de novas oportunidades de negócios, o setor está otimista de que o decreto poderá contribuir para democratização da energia solar junta a consumidores residenciais, pequenos negócios, produtores rurais e gestores públicos na Bahia. Assim, a medida deverá ter um papel importante em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental da região”, disse o CEO da Absolar, Rodrigo Sauaia.
O anúncio foi feito durante o Absolar Meeting Nordeste, evento organizado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) que reúne autoridades públicas e especialistas para uma série de debates sobre o crescimento da fonte fotovoltaica no estado baiano.
“Atualmente, a geração própria de energia solar na Bahia possui 487 megawatts (MW) instalados e já proporcionou mais de R$ 2,6 bilhões em novos investimentos na região, atendendo cerca de 69,4 mil unidades consumidoras no estado. Com isso, a tecnologia fotovoltaica em telhados e pequenos terrenos gerou mais de 14,6 mil empregos e trouxe uma arrecadação de mais de R$ 640,4 milhões aos cofres públicos”, completa.
Somente em Salvador, são 39,9 MW de potência instalada de energia solar, que atendem mais de 5 mil unidades consumidoras. Com isso, o município já foi beneficiado com cerca de R$ 213,1 milhões em investimentos privados, mais de 1,2 mil empregos gerados e uma arrecadação de R$ 60,1 milhões aos cofres públicos.
“Com este compromisso anunciado hoje, o estado demonstra novamente seu interesse em democratizar ainda mais o uso de uma fonte de energia limpa e barata pelos consumidores, contribuindo para o aumento da competitividade dos produtos e serviços baianos e alívio no orçamento das famílias, além de ser uma ação alinhada com a agenda ESG”, ressaltou o presidente do Conselho de Administração da Absolar, Ronaldo Koloszuk.
